Por Osíris Silva: Trata-se do instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. De acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001, que regulamenta o capítulo “Política urbana” da Carta Magna)sua finalidade primordial é regular a ocupação e proporcionar sustentabilidade e melhores condições de vida
Autor: Serafim Corrêa
Presidente do PSB: “Situação das cidades é mais difícil que a dos Estados”
Do Blog do Fernando Rodrigues: Sigla ingressou no STF para que municípios recebam multa da repatriação Carlos Siqueira é presidente do PSB, partido que entrou no STF para colocar os municípios na partilha da multa da repatriação Segundo o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira (PE), ”a situação das cidades
Honorários: AGU regulamenta fixação de honorários sucumbenciais aos advogados públicos
Do MIGALHAS: Portaria foi publicada nesta quarta-feira, 23, no DOU, quando passou a vigorar. A AGU publicou nesta quarta-feira, 23, no DOU, portaria que regulamenta a fixação de percentual do encargo legal que constituirá os honorários advocatícios de sucumbência devidos aos advogados públicos. A portaria interministerial 8/16 regulamenta o disposto
Serafim Corrêa acompanha julgamento sobre a Zona Franca no STF, em Brasília
O deputado Serafim Corrêa (PSB), presidente da Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul (Cicem) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), irá acompanhar no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, nesta quarta-feira (22), o julgamento do Recurso Extraordinário 592.891 que trata sobre o creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
“Nos descobrimos uma República de bananas”, diz ministro Barroso, do STF
Do ESTADÃO, em Brasília: Nelson Jr/STF/Arte UOL O Brasil como uma “república de bananas devastada pela desonestidade e pela incorreção” foi o cenário descrito por Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, em um discurso ácido na abertura de um seminário na Sede da Procuradoria-Geral da República. Barroso demonstrou