Do CONJUR: O novo regime especial de pagamento de precatórios foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dois turnos nesta quarta-feira (30/11). Agora, a Proposta de Emenda à Constituição 233/16 será promulgada em sessão no Congresso Nacional. A data ainda não foi definida. A PEC ajusta as regras de pagamento
Autor: Serafim Corrêa
O Leviatã tropical
Por Everardo Maciel*: No Brasil há Estado de mais e Estado de menos José Guilherme Merquior (1941-1991), notável pensador brasileiro, dizia que no Brasil há Estado de mais e Estado de menos. É o Leviatã tropical, variante não cogitada por Thomas Hobbes. A violência incorporou-se ao cotidiano do País, sendo
Municipalidade x munícipes, direitos e obrigações
Por Osiris Silva: Instituído pela Lei Complementar No. 5, de 2014, o Código de Posturas do Município de Manaus em vigor estabelece normas gerais de polícia administrativa destinadas a condicionar e restringir o uso de bens e o exercício de atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade. Integram, adicionalmente,
SEM LUZ! – No dia que tarifa de energia fica mais cara, Manaus sofre apagão
De ACRITICA.COM: No dia que tarifa de energia fica mais cara, Manaus sofre apagão Problema no Linhão de Tucuruí, registrado às 13h09, afetou Manaus e a Região Metropolitana, de acordo com diretor da Eletrobras Amazonas Energia. Dante Graça Manaus (AM) Um apagão de energia elétrica atingiu todas as zonas de
BOA IDÉIA QUE DEVE SER SEGUIDA.
Pedro Taques debate reforma tributária com fiscais Mantendo o compromisso de dialogar com todos os segmentos que compõem a economia mato-grossense, o governador Pedro Taques recebeu, ontem, os representantes do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais (Sindifisco) para debater o projeto de Reforma Tributária apresentado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).