Do MIGALHAS.COM: Por unanimidade, plenário acompanhou o ministro Gilmar Mendes no sentido de que a lei 8.866/94 viola o direito à liberdade e à ampla defesa. O plenário do STF declarou nesta quinta-feira, 15, inconstitucional a lei 8.866/94, que permitia a prisão de depositário infiel em relação aos débitos com
Autor: Serafim Corrêa
Precatórios: Novo regime de pagamento de precatórios é promulgado
Do MIGALHAS.COM: Confira as novas regras. A EC 94, que estabelece novo sistema de pagamento de precatórios, foi promulgada nesta quinta-feira, 15, pelo Congresso Nacional. De acordo com a norma, poderão ser pagos até 2020, por um regime especial, os precatórios a cargo de Estados, do DF e de municípios
Serafim Corrêa apresenta dez emendas parlamentares para o Orçamento Impositivo
O deputado Serafim Corrêa (PSB) apresentou, nesta quinta-feira (15), à Comissão de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) dez emendas parlamentares para compor o Orçamento Impositivo 2017. As emendas são voltadas para as pastas de Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura e Cultura. Entre as emendas apresentadas pelo deputado, ele
Serafim Corrêa homenageia fundador da Carboquímica, Luis Américo Nunes de Melo
O deputado Serafim Corrêa homenageou o empresário-diretor Luis Américo Nunes de Melo Junior, fundador da Empresa Carboquímica da Amazônia Ltda., com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo — categoria grande mérito ano 2016, na tarde desta quinta-feira (15), no auditório Belarmino Lins. Serafim Corrêa descreveu o homenageado como “empresário
Veja as medidas anunciadas pelo governo para incentivar a economia
Do G1, por Taís Laporta: O governo federal anunciou nesta quinta-feira (15) um pacote de medidas microeconômicas para reduzir custos das empresas, aliviar dívidas de pessoas físicas e jurídicas e reduzir a burocracia do comércio exterior. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o pacote é um complemento macroeconômico