Do CONJUR, Por Arion Escorsin de Godoy e Michele Lucas de Castro: Como sabido, a Defensoria Pública, na forma do artigo 134 da Constituição Federal, é instituição de Estado destinada a prestar assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados. No entanto, a par de ser uma instituição, a Defensoria representa o principal esforço estatal
Autor: Serafim Corrêa
Falsidade ideológica: Dentista é condenado por vender recibos para fraudar Imposto de Renda
Do CONJUR: Adulterar e vender recibos de serviços médicos é crime der falsidade ideológica e de competência federal, já que o ato faz com a Receita Federal perca com deduções indevidas do Imposto de Renda. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou um dentista que em quatro
ZEZINHO, O ÍNDIO DE VALENÇA QUE NÃO VIROU PÓ DE CAFÉ
Por Ribamar Bessa: O historiador Marcelo Sant’Ana Lemos encontrou em Valença (RJ) um homem que só existia nos arquivos por ele consultados, um homem de papel que se fez carne e habitou entre nós, pulando dos documentos empoeirados do séc. XIX para as ruas movimentadas do séc. XXI. É possível
O Brasil está de luto.
Lamentável sobre todos os aspectos a morte em acidente de avião do Ministro Teori Zavascki. Era um magistrado na acepção do termo mantendo a equidistância quando dos julgamentos das questões mais importantes, inclusive, servindo de ponto de equilíbrio aos excessos de alguns. Claro que a morte, nas circunstâncias em que
Direito de Resposta.
Recebi e publico do meu caro amigo e professor Rafael Barbosa o texto que compartilho. Interessante dar ao público todas as informações, mas volto a bater na tecla: depois da vida, é a liberdade o bem mais precioso do homem. Portanto, atender aos que estavam e estão presos, a meu