Do STJ: A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a inconstitucionalidade pretérita do artigo 8º do Decreto-Lei 1.736/79 – perante a Constituição Federal de 1967, vigente à época de sua edição. O artigo previa a responsabilidade solidária dos gestores nos casos em que as sociedades empresárias deixavam
Autor: Serafim Corrêa
Recurso inadmissível: Celso de Mello restabelece decisão do TSE que determina eleições no Amazonas
Do CONJUR: Não cabe ao Supremo Tribunal Federal conceder eficácia suspensiva a recurso extraordinário sequer interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Esse foi o entendimento aplicado pelo ministro Celso de Mello ao restabelecer acórdão do TSE que determinou eleições suplementares para governador e vice do Amazonas, marcadas para o dia
TJAM, MP, TCE e Amazonprev avançam na proposta de atualização da lei previdenciária do AM
Na reunião desta quinta-feira do grupo de trabalho que está discutindo o tema, o governador do Estado, David Almeida, esteve presente. Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público Estadual (MPE-AM), Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e técnicos do Estado estão acertando os ajustes finais para a
Transferência de recursos para os municípios teve queda, diz Serafim Corrêa
O Amazonas teve uma queda de R$ 30,6 milhões nas transferências dos recursos dos governos federal e estadual aos municípios, no mês de junho, em comparação ao mês de maio. Foi o que mostrou o balanço apresentado pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), nesta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas
O ANDAR DO HIPOPÓTAMO TRÔPEGO
Texto do sempre lúcido Everardo Maciel que merece uma reflexão. Por Everardo Maciel. As discussões sobre as reformas trabalhista e previdenciária, cujo desfecho é ainda imprevisível, fizeram aflorar reações que retratam o que existe de mais atrasado no País. São as corporações de todos os gêneros que defendem, arraigadamente, seus