O deputado Serafim Corrêa (PSB) divulgou nesta sexta-feira, 15, o balanço da transferência dos recursos dos governos estadual e federal dos cinco primeiros meses de 2018. Os 62 municípios amazonenses receberam R$ 327.694.054,26 milhões a mais em comparação com o mesmo período do ano passado, ou seja, houve
Autor: Serafim Corrêa
Serafim propõe que Governo Federal reedite lei para não prejudicar as universidades
Foto: Joelma Sanmelo (UEA) Os reitores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Cleinaldo de Almeida Costa, e da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Sylvio Puga, disseram nesta quinta-feira,14, durante cessão de tempo promovida pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), que discordam do veto do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
DECISÃO: É imperiosa a demonstração do elemento subjetivo para a configuração do ato de improbidade administrativa
PERGUNTAR NÃO OFENDE: o MP atazanou a vida da professora durante um bom tempo (oito anos), mesmo sabendo de tudo o que a Desembargadora disse ao final para julgar improcedente a ação. Depois disso não vai pagar ao menos um guaraná? Brincar com a honra dos outros é algo que
Benefícios fiscais correspondem a quase ⅓ da arrecadação federal, diz TCU
Mariana Ribeiro / Dyelle Menezes – Poder 360 O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, afirmou nesta 4ª feira (13.jun.2018) que os benefícios fiscais correspondem a mais de 30% das receitas da União. Os incentivos chegaram a R$ 354 bilhões em 2017. “O governo federal
IPTU só pode ser cobrado após emissão do Habite-se, decide juiz
Fonte: CONJUR A cobrança de IPTU sobre a área construída só pode ser exigida a partir da emissão do Habite-se. Foi o que entendeu o juiz Kenichi Koyama, da 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, ao acolher recurso de uma incorporadora contra a capital paulista. A prefeitura passou