Por Osíris Silva O presidente eleito Jair Bolsonaro transmitiu, por meio do deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), mensagem tranquilizando o povo amazonense sobre a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM), modelo que, segundo vem afirmando, desempenha “papel relevante para a Amazônia e para o Brasil e tem assim
Autor: Serafim Corrêa
CGU obriga Fisco a dizer quanto TVs ganham para veicular horário eleitoral
Fonte: Poder360 A Receita Federal será obrigada a divulgar dados sobre os valores de descontos concedidos nos impostos devidos de emissoras de rádio e de TV por cederem tempo para a propaganda eleitoral. A decisão é da Controladoria Geral da União (CGU). Foi tomada em razão de pedido com base
Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal dá baixa em 48 mil processos
Lúcida a iniciativa e as decisões tanto da PGM quanto, e principalmente, da Dra. Ana Maria Diógenes em aplicar a lei e mandar para o arquivo essas execuções que, em verdade, a luz da lei e da jurisprudencia do Superior Tribunal de Justiça, a partir de brilhante voto do Ministro
Ministro Nefi: Pagamento deve extinguir punibilidade para furto de água e energia
Fonte: Migalhas O pagamento da dívida deve ser causa de extinção da punibilidade em caso de furto de energia elétrica e água? A questão foi colocada para apreciação da 3ª seção do STJ pelo ministro Nefi Cordeiro, nesta quarta-feira, 14. O ministro Nefi lembrou que a 6ª turma, a qual
Ministros do STJ vão ao TJ-SP falar sobre desrespeito à jurisprudência penal
Fonte: CONJUR – Por Thiago Crepaldi Ministros da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça foram a São Paulo em missão diplomática na sexta-feira (9/11). Em reunião com pelo menos 32 desembargadores da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, alertaram para a quantidade de Habeas Corpus impetrados no