ENTREVISTA CONCEDIDA AO REPÓRTER LUIZ PAULO PIERI, DO JORNAL DA CÂMARA Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o deputado Marcelo Serafim (PSB-AM) articula a urgência para a votação do Projeto de Lei 7.199/02, do Senado, que cria um adicional tarifário para subsidiar as linhas aéreas
Autor: Serafim Corrêa
Para STJ, base de cálculo do ITBI de imóvel arrematado é a do valor alcançado no leilão
Do site do STJ: Na arrematação (aquisição de um bem alienado judicialmente), considera-se como base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) aquele alcançado no leilão público. O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso interposto por uma cidadã
Veja perde ação no STF e tem de publicar sentença
Do CONSULTOR JURÍDICO: Por Alessandro Cristo Ao declarar que a Lei de Imprensa sempre foi inconstitucional, o Supremo Tribunal Federal não avançou sobre processos já transitados em julgado. É como entende o relator da ação que enterrou a norma, ministro Carlos Ayres Britto. A decisão, dada no ano passado pela
Convênio com MCT libera R$ 17 milhões para a UFAM
O Deputado Federal Marcelo Serafim, participou na tarde de hoje(24/05) da assinatura do convênio entre a Universidade Federal do Amazonas e o Ministério da Ciência e Tecnologia, para a criação do Parque Tecnológico de Inclusão Social no valor de R$ 17.234.171,00, que já estão disponíveis na conta da UFAM. Durante
Começa a Transparência
Por força da chamada Lei Capi, a partir da próxima sexta-feira os 26 Estados, o Distrito Federal e 275 municípios, aí incluída a cidade de Manaus, terão que disponibilizar em tempo real todos os dados financeiros e contábeis. Quem não fizer não poderá assinar convenios com o Governo Federal. Sobre