Até tu, Palácio do Planalto?!

Comentei outro dia aqui a cultura predominante em não respeitar as regras que obrigam a todos, sem exceção, submeter a prévia aprovação do poder municipal os projetos de construção e/ou reforma de prédios. Lembrei, ainda, que o próprio poder público nos três níveis segue essa mesma linha.

Confesso que pensei que essa questão era só em Manaus, mas qual não foi a minha surpresa ao ver nos jornais do sul do país que a reforma do Palácio do Planalto, o símbolo maior do Poder executivo brasileiro, obra orçada em 100 milhões de reais não tem licença.

É de se perguntar: Até tu, Palácio do Planalto?

Leia abaixo a notícia na íntegra, publicada em O GLOBO online:

Reforma do Planalto não tem alvará. TCU cobra explicação

De Bernardo Mello Franco:

Alvo de críticas freqüentes do presidente Lula , que o acusa de atrasar obras do governo federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou problemas na reforma do Palácio do Planalto.

Um relatório aprovado no último dia 24 revela que a obra, iniciada em maio e orçada em R$ 100 milhões, é tocada sem alvará. O problema quase provocou a paralisação dos trabalhos e levou a Presidência da República a ser multada em R$ 2,6 mil pelo órgão de fiscalização do governo do Distrito Federal.

Os fiscais do DF determinaram o embargo da obra no fim de junho, o que poderia comprometer o plano de reabrir o Palácio em abril de 2010 para a festa de 50 anos de Brasília.

Mas os advogados da Casa Civil conseguiram anular a decisão de embargo, argumentando que o Planalto não ficava numa área pública, e sim numa “área de bem público de uso especial”.

A multa foi suspensa com a promessa de que a Presidência apresentaria os documentos exigidos até o fim de agosto. Mas, segundo o relatório do TCU, os papéis entregues não foram os previstos no acordo. A multa pode ser cobrada a qualquer momento.

A auditoria do TCU não encontrou indícios de sobrepreço, mas apontou que a empreiteira Porto Belo – PB Construções e Comércio calculou os custos como se fosse obrigada a recolher 5% em Imposto Sobre Serviços (ISS). No entanto, a alíquota cobrada no Distrito Federal é de apenas 2%.

O problema foi classificado como irregularidade grave pelo relator do processo no tribunal, ministro Aroldo Cedraz. A irregularidade não foi considerada suficiente para recomendar a paralisação da obra.

One thought on “Até tu, Palácio do Planalto?!

  1. Sempre é tempo de Anarquia
    O campo de aplicação do pensamento anarquista, não deve se limitar a pequenas ações de ruas e panfletagens, isto e muito mais; uma demonstração de força deve ser apresentada à canalha do poder, como também é urgente o fortalecimento deste bem inato da?Alma? Humana- A consciência anarquista, sim, porque a raça humana tem em si a semente da liberdade, e a fonte de todas as nossas angustias nuas ou secretas é o fato de vivermos sob o jugo maligno dos poderes de? Homens satanizados? , então seguimos uma senda, cegos, sedentos; liberdade, liberdade, clamam os povos.
    Um entendimento fica claro, que a convivência entre as pessoas deve ser pautada pela fraternidade e pelo afeto, mas, fraternidade e afeto são flores de mil pétalas que só podem ter vigor regada pelas águas da Justiça, mas os campos estão secos, as águas se tornam em sangue, apodrecido, fétido; morrem os igarapés, morrem as crianças de fome, enquanto os empresários queimam alimentos vencidos; ganância lucro e loucura cega pelo poder, este é o cenário de agora. Posto isto todas as leis estão mortas, a vida não tem qualquer valor para o sistema que se pauta em gráficos de resultados econômicos.
    É preciso ter ódio desta desgraça que nos cerca, ódio ao circo que nos seda, ódio à corrupção em Brasília e por suas filhas espalhadas por todo o país.
    Discutamos a data! Elaboremos a pauta! E vamos à luta!
    Pense nisto e em muito mais, entre em contato, realizemos um encontro do pensamento anarquista em Manaus!

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