Artigo – O MP é uma instituição de Estado

serafimcorrea_artigosNinguém mais do que eu teria razões para não gostar do Ministério Público. Quando prefeito, sofri cerrada marcação por parte de alguns de seus membros, que durante anos não viram nada de errado na Prefeitura de Manaus, mas quando assumi queriam a correção de tudo imediatamente. Parecia até que o MP havia sido criado em 1º de janeiro de 2005.

No entanto, consciente da importância do MP, nos exatos termos do art. 127 da Constituição Federal – (Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.) – , deixo para trás qualquer dificuldade criada e olhando para frente, para a nação que queremos legar para os nossos filhos e netos, para defender a ação do MP nos últimos acontecimentos que envolvem o combate ao crime organizado em nossa cidade.

A grande maioria da população via como heróis os personagens dos programas de televisão clientelistas e policialescos. Já uma minoria não via com bons olhos o papel de justiceiros, o grito de “bandido bom é bandido morto”. E uma minoria bem menor, bem “gitinha” como se diz em Parintins, desconfiava existir por trás disso tudo outros interesses.

Em determinado momento, como se diz no crime, a casa caiu. Um dos que havia participado de tráfico de drogas, assassinatos, achaques e tudo o mais, resolveu falar. E a partir daí começaram as investigações que foram descobrindo as coisas. Importante nisso tudo a imprensa livre, mas principalmente a Internet, através dos Blogs, com destaque para o Blog do Holanda.

O MP cumpriu o seu papel previsto no art. 127 da Constituição. Agiu em “defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Seus membros se expuseram, mas elucidaram muita coisa errada que acontecia, envolvendo, inclusive, alguns de seus membros.

Não posso ficar calado, portanto, quando vejo algumas pessoas, inclusive o meu dileto amigo deputado Liberman Moreno, acusar o MP de estar sendo manipulado. Em absoluto. O MP está cumprindo com o seu dever, fazendo a sua parte, como fez em tantas outras situações. O MP faz tudo o que é de seu dever? Até acho que não, mas aí a cobrança deve ser para que ele faça o que deveria fazer e não atacá-lo na parte que ele fez e fez com competência, coragem e determinação.

Fica aqui a minha solidariedade ao MP enquanto instituição e aos seus membros, que têm atuado neste caso com tanto destemor e correção.

10 thoughts on “Artigo – O MP é uma instituição de Estado

  1. Sarafa, A REALIDADE É QUE:

    Depois de ter sido derrotado de forma melancólica, segundo os críticos, pelo atual prefeito de Manaus, Senhor Amazonino Armando Mendes, o ex-prefeito de Manaus, Serafim Fernandes Corrêa, do PSB, atualmente, de tal sorte, pôde experimentar, talvez, a MAIOR BAIXA da sua vida pública, que foi a própria: perder as últimas Eleições, as de 2008, com uma diferença superior a 200.000 ( DUZENTOS MIL) votos, para o “Negão”, como, popularmente, Mendes é conhecido. Foi, de fato, JUSTA TAMANHA REJEIÇÃO À ADMINISTRAÇÃO DO “SARAFA” pelo mesmo POVO que, há 4 anos, em 2004, o elegera?!!! “Sarafa”, como Corrêa é conhecido nos palanques, diga-se de passagem: perder para o “Negão” e para o, ora detento, Carlos Souza, o qual, segundo as eloquentes palavras do Dep. Francisco Ednaldo Praciano, quando da Campanha Eleitoral passada, estava, em casa, de pijama, com a boca cheia de dentes, à espera do acaso na sua vida política, É O FIM DO CAMINHO…?!!! De tal sorte que, depois dessa desventuda, restou ao “Sarafa” …

  2. Por onde anda a promotora de justiça Jussara por Deus? Será que hoje a prefeitura de Manaus está completamente em ordem com a legislação pra ela ter sumido? Será que a fome de justiça dessa magistrada foi saciada por algum milagre do senhor que lhe dá o seu próprio nome?

  3. Concordo que dentre as Instituições democráticas, o Ministério Público Estadual desfruta de um lugar de destaque.
    Seria, em tese, o Guardião dos Direitos Coletivos e Individuais do cidadão.
    Acontece que, devido à atual arquitetura dos poderes constituidos, a tão esperada independência do MP não ocorre.
    Não ocorre, pelo simples fato de que seu principal mandatário, o Procurador Geral de Justiça, ainda é escolhido através de uma lista tríplice, segundo os interesses do chefe do Executivo, o que é uma excrescência, ficando assim atrelado politicamente ao chefe do cofre.
    Assim, Administrar o MP Estadual torna-se uma tarefa hercúlea, para um gestor verdadeiramente ético, no que diz respeito à cumprir a missão institucional do Órgão.
    Hoje o que vemos são administrações apáticas, sem grandes realizações, subservientes a interesses escusos, relegando a segundo plano seus membros, e a terceiro e quarto planos, seus servidores, que, como elo final da corrente são “coisificados”, e sem estímulo, tendem a negligenciar seus serviços, e por último, a sociedade que fica sem a atuação efetiva de uma de suas principais representatividades. É uma pena.

  4. sarafa contamos com o seu retorno nas proximas eleicoes pois o safado do amazonino nao estar fazendo nada.

  5. AINDA POUCO UM DESEMBARGADOR FEZ UMA DAS MAIORES BURRADAS JURIDICA: SOLTOU O VICE PREFEITO .
    AGORA QUEM É QUE VAI ACREDITAR NESSA JUSTIÇA AMAZONENSE, ENQUANTO OS PODEROSOS TEM TUDO E MENOS FAVORECIDOS NADA, POIS PASSAM DECADAS ESPERANDO A RESOLUÇÃO DE SEUS PROCESSOS POR ESTA TAL “JUSTIÇA””
    EU HEM PARA LÁ ……….
    VOLTA SERAFIM, SENAO SERÁ O FIM DESTA CIDADE TODA ESBURACADA COM OS BURACOS “”AGORA”” DO
    “”AMAZONINO””

  6. Meu amigo sarafa é uma pena que o povo não compreendeu o que você queria fazer pela nossa cidade e o criticou, e agora o que está sendo feito com o novo Prefeito ? pelo visto nada , sempre voteu em você pela sua dignidade e perserverança, até o meu netinho que tem 05 anos atualmente pergunta-me porque o Sarafa não ganhou a eleição vovo? até mesmo uma criança tem noção da seu popular sorriso. Estou com você meu amigo Sarafa nunca deixe de lutar, a sua falha foi acreditar em alguns “amigos”.Felidades nesse Natal e Feliz 2010 para você e sua familia.

  7. Concordo com você, Sarafa. O MP merece respeito.
    Mas também acho que a máxima do “aqui se faz, aqui se paga” se confirma e se reafirma. Os Irmaos Souza estão passando por um inferno astral certamente em decorrência do que já fizeram no passado. Claro qe pode-se conjecturar que há um fundo político já que o enfraquecimento deles corresponde ao continuísmo Eduardo, Alfredo e Amazonino; como se pode simplesmente admitir que estão agindo sob o manto da lei já que o aparelho estatal foi usado como nunca na elucidação do emaranhado que se viu.
    Certo é que aqueles que hoje estão fazendo o que estão fazendo com os Irmaos Souza um dia colherão os frutos de suas ações. Acredito que se a motivação for mesmo valorosa, digna, em busca da justiça, colherão bons frutos. Do contrário, cairão um a um, ou seus filhos, ou seus netos…
    Só o tempo dirá o que hoje se supõe ou não…
    O homem é vítima de suas próprias escolhas.
    Que o digam, hoje, os Irmãos Souza…
    E amanhã? Quem dirá? Quem viver, verá…

  8. Somente a visão de um estadista com vc Serafim para afirmar com todas as letras o papel das instituições republicanas de verdade como o MP em todos os seus graus, no seio da sociedade.
    Não há que se temer. Não há que se negar. O papel do MP está acima dos interesses individuais, politicos e de classes, ou qualquer outro interesses onde não prevaleça a vontade expressa na nossa constituição de proteger a cidadania fazendo valer a Lei e a Ordem. Parabéns mais uma vez pela coragem.(corrigido)

  9. Na maioria das vezes a justiça tomba pro lado de quem detem a máquina pública. Como diz meu amigo Casoi, “ISSO É UMA VERGONHA!”.
    Que dizer, então, que o “pré -feito” nomeou a esposa do promotor, foi? tá no jornal….
    Ah!!, soltaram o Carlos Souza, no dia seguinte, foi?

    “Papai não quero ser prefeito,
    pode ser que eu seja eleito,
    e alguem pode querer ma assassinar,

    O coitado foi tão cedo,
    Deus me leivre eu tenho medo,
    Morrer de pindurado numa Cruz”…

    “A solução pro nosso povo eu vou dar:
    Nogócio bão assim ninguém nunca ninguém viu
    Tá tudo pronto, aqui, é só vir pegar,
    A solução é alugar o BRASIL,
    Nós não vamos pagar nada,
    Nós não vamos pagar nada,

    Agora é Free, tá na hora,
    Agora é free, vamo imbora,
    Dá lugar pro gringos entrar,
    Pois esse móvel, tá alugar….”

    Rauzito S.Seixas
    Sou fão dele.
    esse sim me deu orgulho.

  10. Pois é! O deputado Moreno diz que o MPE-AM está a “serviço de alguém” para destruir a família Souza. Nesse caso, perguntaria ao nobre deputado se ele tem algo a dizer sobre a atuação e a conduta do juiz Mauro Antony? Afinal, este juiz tem sido um ator importante desse processo, colocando muita gente desse caso, além de membros da família Souza, dormindo atrás das grades.
    Se o deputado Moreno não sabe dizer quem é quem, não sabe quem está mandando no MPE ou quem está a serviço de quem ou de alguém, então devia ficar de bico calado. Boca fechada, como diz o velho ditado – não entra mosca. O que não pode acontecer é o ilustre deputado usar das suas prerrogativas para sair cuspindo acusações e insinuações vazias e levianas, colocando todos os membros de uma Instituição local sob suspeição. Sabemos, obviamente, que o MPE-AM tem tido uma atuação sofrível, é bastante criticado e questionado, mas isso não serve de motivo para colocar a conduta de seus membros, indistintamente, sob suspeita. Não é justo! Em todas as organizações existem os bons e os maus indivíduos. Não é generalizando as acusações aos seus membros que vamos saneá-las e aperfeiçoá-las. A classe política brasileira, segundo pesquisas, é sem dúvida a mais desmoralizada e decadente deste país. Mas, não é por isso que vamos generalizar e dizer que todos os nossos políticos amazonenses, por exemplo, estão dentro desse imenso balaio fedido. Existem sim os bons políticos, são exceções, raras, mas existem. Não é mesmo deputado?
    Como cidadão, assistindo tudo isso estarrecido e indignado, juntamente com centenas ou milhares de outros amazonenses, entendo que o deputado está agora no dever moral de voltar à sua tribuna e colocar as coisas nos devidos lugares. Em pratos limpos, como diria minha avó. É muito simples de fazer. Basta o parlamentar, sem rodeios e sem muitas firulas, mandar ligar os refletores, arrumar o microfone e dar nomes aos bois que estão a serviço de alguém e trabalhando para destruir uma família. Denunciar um a um, se for o caso. Vamos lá deputado! Diz a música que – quem sabe, faz a hora! Dê essa contribuição para o saneamento da Instituição (MPE-AM) e, acredite, some um crédito importante para a sua categoria (políticos) que há muito tempo vem desacreditada e em débito com a sociedade. Fique certo que estamos todos de saco-cheio com os discursos inflamados e que não geram resultados. Discursos para preencher o tempo, para desviar a atenção, para provocar constrangimentos em adversários, sejam eles culpados ou inocentes. O que importa é está na mídia, depois o tempo passo, e o povo esquece. Acontece que o povo não agüenta mais tanta pouca vergonha e conversa fiada. Queremos mais ação! Exigimos resultados! Deputado, nós queremos saber quem é que está mandando em quem. Abra o bico ou cale-se para sempre!

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