A regularização dos Agentes Comunitários de Saúde

Os ACS – Agentes Comunitários de Saúde – cumprem uma importante missão na saúde pública. As regras vigentes no início dos programas que os contratavam previam que eles seriam temporários. Só que, por serem essenciais aos programas, eles foram ficando. Não tinha sentido, depois que o agente estava treinado, dispensá-lo para contratar outro que teria que ser treinado.

A organização dessa categoria Brasil afora e a sensibilidade do Ministério da Saúde e do Congresso Nacional resultou na Emenda Constitucional nº 51, de 2006 e, depois, na Lei Federal nº 11.350, de 05.10.2006, que criou condições legais para o aproveitamento dos ACS que estavam em atividade anteriormente.

Aqui em Manaus, após reiteradas reuniões entre os representantes da categoria e da SEMSA, à frente do Dr. Jesus Pinheiro e sua equipe, bem como do Ministério Público do Trabalho, na figura do Dr. Audaliphal, chegamos à um TAC – Termo de Ajuste de Conduta.

Antes de ter início o período eleitoral, enviei o projeto de lei à Câmara Municipal, que o aprovou. Quando o projeto retornou para sanção já estávamos no período em que era vedado o Executivo dar qualquer vantagem à funcionários públicos, razão pela qual optou-se pela sanção tácita, com a promulgação pela própria Câmara.

O enquadramento, por força da Lei Eleitoral e da LRF, ficou para ser feito a partir de 1º de janeiro. Hoje, em evento que acontece agora no Parque do Idoso, está sendo anunciado o enquadramento.

Faço este registro para que fique bem claro como tudo aconteceu e rendo as minhas homenagens a esses profissionais que são fundamentais nas ações básicas de saúde.

Na foto que ilustra este post, um agente faz atendimento em Amparo, interior de São Paulo, publicada no site da Prefeitura de Amparo.

7 thoughts on “A regularização dos Agentes Comunitários de Saúde

  1. Muito bem pelo esclarecimentos, pois o Sr. Prefeito Atrazonino, já deu a entender que foi graças a ele o enquadramento e efetivação dos Agentes de Saúde.
    Mas sabemos quão oportunista é esse senhor.

  2. sou agente de saude na cidade de mesquita,estamos enfrentando dificuldades de de efetivação por parte da comissão.
    eles perderam toda nossa documentação e não querem nos efetivar.

    agora estamos negociando com o prefeito que quer que provamos que houve efetivação em alguma cidade do brasil com prova de titulo.
    por favor me enviem alguma coisa.

  3. VÃO AO GOOGLE E PESQUISEM O SITE DA PREFEITURA DE SERRA NO ESPÍRITO SANTO, AQUI HOUVE O APROVEITAMENTO DE QUEM ESTAVA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2006, INCLUSIVE COM UM EDITAL PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO EM QUE AS PROVAS SERÃO DIA 29 SOMENTE PARA PREENCHER AS VAGAS REMANESCENTES. FORTE ABRAÇO ESPERO TER AJUDADO

  4. ATENÇAO! POIS AQUI NO RN TEM ALGUNS AGENTES QUE SERVIRAM DE COBAIAS E TEM VEJAM SE SEU INSTRUTOR(ENFERMEIRO(A)..) ESTA CADASTRADO COMO PESQUISADOR COLOQ O NOME DELE NO GOOGLE EX:FULANO DE TAL…/PESQUISADOR ASIM VC ENCONTRA TEM ENFERMEIROS QUE ESTÃO CADATRADO COMO PESQUISADOR NO CNPQ ELES GANHAM ATÉ BOLSA DO EXTERIOR (DINHEIRO)ISSO É UM ABSURDO USANDO PESSOAS ARRRISCANDO SAUDE E A VIDA DOS OUTROS PARA GANHAR DINHEIRO EXISTE TAMBEM UMAS TAL DE CEPs , VEJAM NO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE E PESQUISEM AI NO GOOGLE O SITE DA SISNEP! AQUI NO RN ELES JUNTAMENTE COM A UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASILIA COLETARAM ATÉ AMOSTRA DE CABELOS DOS AGENTES DE SAUDE EM 2006 E DISSERAM Q O RESULTADO IA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE E ATE HOJE OS AGENTES NAO RECEBERAM O RESULTADO ISSO ESSE TAL CURSO FOI EM APODI NO R.G.DO NORTE! TEM UMAS CIDADES Q ELES COLOCAM AGENTES DE SAUDE PARA ASSINAR LIVROS DE ATAS EM REUNIÕES !!POR ISSO SE ESSE SITE FOI CRIADO MESMO POR AGENTES DE SAUDE INSISTO EM DIZER AOS AGENTES QUE LEIAM A RESOLUÇAO 196/96 COM ATENÇAO !!ESSES ANOS TODOS DEVE TER ALGUM SEGREDO MUITO MACABRO POIS JA ESTA BEM EVIDENTE QUE ESTÃO USANDO ALGUNS AGENTES DE SAUDE DE COBAIA OU LARANJA! SE VC AGENTE NAO TEM NUMERO DE MATRICULA ESSE TAL DE ESTATUTARIO DEVE SER MAIS UMA BRECHA PARA ASSINAR ATAS !!ESSES ANOS TODOS CONVERSO COM VARIOS AGENTES DE SAUDE E MUITOS ESTÃO ADOECENDO PODE SER QUE ESTÃO CONTRAINDO VIRUS DE DOENÇAS E OS CEPS LUCRANDO MILHÕES SIM , ETEM MAIS O MUNICIPIO Q PARTICIPA PESQUISANDO SERES HUMANOS GANHAM ISENÇAO FISCAL ALEM DE GANHAREM SABE LÁ QUANTO DA INDUSTRIA DE REMEDIOS E LABORATORIOS !!JA ASSSASINARAM VARIOS AGENTES NO BRASIL SEM FALAR NOS QUE MORRERAM COM DOENÇAS MISTERIOSAS ELES APLICAM ATE INJEÇAO PARA MATAR QUANDO O AGENTE DE SAUDE COMEÇA A DESCOBRIR A GRANDE SAFADAGEM , POIS SAIBAM TAMBEM QUE TEM ALGUNS AGENTE4S QUE TRAEM SEUS COLEGAS PARA RECEBER BOLA (DINHEIRO ) !!!NA VERDADE A SAUDE NO BRASIL É UMA VERDADEIRA ORGANIZAÇAO CRIMINOSA!!!

  5. ATENÇAO :AGENTES DE SAUDE COM CERTEZA TEM ALGUNS AGENTES DE SAUDE SENDO USADO ESSES ANOS TODOS!!DE COBAIAS!!

    ATENÇAO=AGENTES DE SAUDE PESQUISEM NO GOOGLE SE SEU INSTRUTOR ENFERMEIRO(A) SE ELE(a) ESTA COMO PESQUISADOR OU INSCRITO NO CNPQ POIS ESTA EVIDENTE QUE EXISTE VÁRIOS AGENTES DE SAUDE NO BRASIL QUE ESTÃO SERVINDO DE COBAIA VEJAM TAMBEM A RESOLUÇAO 196/96(ESTA RESOLUÇAO PESQUISEM NO GOOGLE E LEIAM COM ATENÇAO !!

    SIM,AQUI NO RN FOI FEITO UMA PESQUISA !! HOUVE UM CURSO PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASILIA ,ONDE FOI COLETADA AMOSTRA DE CABELOS DOS AGENTES DE SAUDE E DISSSEREAM QUE O RESULTADO SERIA ENVIADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA ENTREGAR A CADA AGENTE DE SAUDE ISSO FOI EM 2006, MAS ATÉ HOJE NIGUEM NUMCA RECEBEU ISSO!!!SIM E OUTRA O CERTIFICADO QUE ENTRAGARAM NÃO TEM CNPJ NEM NUMERO DE PORTARIA E PARACE COM UMA XEROX E A ASSINATURA TAMBEM !!!O CURSO FOI DADO POR POR DUAS MULHERES CLARISSE SERRA E KEILA BARROS !! POR FAVOR SE ACONTECEU COM ALGUM AGENTE DO BRASIL ADCIONE AI MEU MSN [email protected] ok e obrigado !!!!!

    OI ! AGENTES DE SAUDE ENTREM NO SITE DO SENADO FEDERAL E PESQUISEM EM EDIÇOES ANTERIORES NO DIA 21/ 12/2009 CLIK NO CALENDARIO AO LADO POIS LÁ FALA QUE OS AGENTES TEM VINCULOS COM ESTADO E MUNICIPOS ASSIM COMO FALA A LEI 11350 ! OLHA VCS ADQUIRAM TAMBEM O LIVRO DA CONSTITUIÇAO FEDERAL,E VEJAM O PL 6681/2009 QUE ESTA NA CAMARA VEJAM TAMBEM A PLS 78/2006 NO SENADO POIS PARECE Q ESSES ANOS TODOS TEM ALGUNS AGNTES Q ESTÃO SERVIDO DE COBAIA VEJAM A RESOLUÇAO 196/96 PESQUISEM NO GOOGLE PARA MAIS CONTATOS ADCIONEM MSN [email protected] ok !! adcionem ai !!agentes de saude!! MEU MSN!!!!!!! [email protected] ATENÇAO: AQUI NO RN É MUITA SACANAGEM COM ALGUNS AGENTES DE SAUDE POIS TEM ALGUNS AGENTES QUE ESTÃO SERVINDO DE COBAIA OU LARANJA ,POIS HOUVE ATÉ CURSOS PELA UNIVERSIDADE DE CATÓLICA DE BRASILIA ONDE FOI COLETADA AMOSTRA DE CABELOS PARA FAZEREM UMA PESQUISA, MAS SÓ QUE DESCUBRI Q ISSO É IRREGULAR , SABE SE ESSE INFORUM FOR DOS AGENTES MESMO OU ESTA SENDO USADO POR OUTRAS PESSOAS LIGADO ALGUM TIPO DE CEPs(CONSELHO DE ÉTICA EM PESQUISA) NO BRASIL SAIBAM VOCÊS QUE TEM MUNICIPIOS QUE USAM SERES HUMANOS PARA FAZER PESQUISA ,ONDE OS MESMOS GANHAM ISENÇAO FISCAL POR ISSO LEIAM A RESOLUÇAO 196/96(PESQUISE NO GOOGLE ) E VEJAM COM BASTANTE ATENÇAO A PLS 78/06 E MANDEM IMAIL PARA OS SENADORES PARA QUE AUMENTEM A PENA PARA QUEM VIOLA AS NORMAS E DIRETRIZES EM PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS !! SE VC QUE LER ESTA MENSAGEM POR FAVOR LEVE ISSO EM CONSIDERAÇAO A PESSOAS Q FORAM ENGANADAS POR UNS TIPOS DE GENTE QUE NÃO TEM ESCRUPULOS !!!!VEJAM TAMBEM O SITE DA SISNEP !(PESQUISE ESTA PALAVRA NO GOOGLE !!OK E OBRIGADO!!!!

    QUEM FOR FALSO NÃO ADCIONEM MEU MSN !!!!!!!!!!!

  6. Por favor leiam e repassem essa mensagem a seus colegas acs isso é grave !!!!!!

    ATENÇAO :AGENTES DE SAUDE COM CERTEZA TEM ALGUNS AGENTES DE SAUDE SENDO USADO ESSES ANOS TODOS!!DE COBAIAS!!

    AQUI NO RN É UM ABSURDO USARAM PESSOAS INOCENTES COMO COBAIAS HUMANAS UTILIZANDO DE UM MEIO FRAUDULENTO E ASTUCIOSO UTILIZARAM A RESOLUÇAO 196/96 !!!!ELES GANHAM MILHÕES COM ESSAS PESQUISAS EM SERES HUMANOS, OS INOCENTES PAGAM CARO POR ISSO ,CAUSANDO GRAVES CONSEQUENCIAS NAS VIDAS DESSAS PESSOAS QUE ELES USAM COMO COBAIAS , E O MUNICIPIO GANHA ATÉ ISENÇAO FISCAL QUE UTILISAM PESSOAS COMO COBAIAS !ELES DEVIAM USAR ELES PROPRIOS COMO COBAIAS E NÃO PESSOAS INOCENTES !!

    ATENÇAO=AGENTES DE SAUDE PESQUISEM NO GOOGLE SE SEU INSTRUTOR ENFERMEIRO(A) SE ELE(a) ESTA COMO PESQUISADOR OU INSCRITO NO CNPQ POIS ESTA EVIDENTE QUE EXISTE VÁRIOS AGENTES DE SAUDE NO BRASIL QUE ESTÃO SERVINDO DE COBAIA VEJAM TAMBEM A RESOLUÇAO 196/96(ESTA RESOLUÇAO PESQUISEM NO GOOGLE E LEIAM COM ATENÇAO !! OUTRA COISA O PAGAMENTO AQUI ERA FEITO EM ESPECIE, DEPOIS PASSARAM PRA CHEQUESE TNHAM UMAS REUNIÕES ONDE OS AGENTES ASSINAVAM LIVROS DE ATAS QUE OS ENFERMEIROS COLOCAVAM OS AGENTES PRA ASSINAR SO QUE O LIVRO NÃO ESTAVA DEVIDAMENTE PREENCHIDO E FALAVAM OS INSTRUTORES ENFEMEIROS QUE ERA PRA MARCAR PRESENÇA EM REUNIÕES E OUTRA COISA O DENASUS ESTEVE AQUI FISCALIZANDO E NÃO ENCONTRATRARAM OS CONTRATOS DE TRABALHO DO PACS /PSF E AS FOLHAS DE PAGAMENTO QUE AGENTE ASSINAVA TEM NÚMEROS DE CPF ADULTERADO DE 4 COLEGAS ACS (AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE)SEM FALAR QUE ENTREGAVAM CHEQUES DEIXANDO ESPAÇO NOS CHEQUES E EXISTE DUAS CONTAS DOS AGENTE DE SAUDE SO QUE NA FOLHA DE PAGAMENTO SO CLOOCAVAM UMA MAS DESCOBRI QUE ELES DEIXAVAVAM ESPAÇO PARA DEPOIS QUE OS AGENTES ASSINAVAM CERTAMENTE ACONTECIA ALGUMA FRAUDE SIM E AGENTE ASSINAVA DUAS VIAS ORIGINAIS ERECEBIA SO UMA VEZ SO O SALARIO PORQ SE FOSSE SOMAR AS DUAS ASSINATURAS DAVA O DOBRO E O NOME DOS AGENTES É TODOS NUMA FOLHA DE PAGAMENTO SÓ !! sim e aqui nem numero de matricula alguns agentes não tem SIM,AQUI NO RN FOI FEITO UMA PESQUISA !! HOUVE UM CURSO PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASILIA ,ONDE FOI COLETADA AMOSTRA DE CABELOS DOS AGENTES DE SAUDE E DISSSEREAM QUE O RESULTADO SERIA ENVIADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA ENTREGAR A CADA AGENTE DE SAUDE ISSO FOI EM 2006, MAS ATÉ HOJE NIGUEM NUMCA RECEBEU ISSO!!!SIM E OUTRA O CERTIFICADO QUE ENTRAGARAM NÃO TEM CNPJ NEM NUMERO DE PORTARIA E PARECE COM UMA XEROX E A ASSINATURA TAMBEM !!!O CURSO FOI DADO POR POR DUAS MULHERES CLARISSE SERRA E KEILA BARROS !! POR FAVOR SE ACONTECEU COM ALGUM AGENTE DO BRASIL ADCIONE AI MEU MSN [email protected] ok e obrigado !!!!!

    OI ! AGENTES DE SAUDE ENTREM NO SITE DO SENADO FEDERAL E PESQUISEM EM EDIÇOES ANTERIORES NO DIA 21/ 12/2009 CLIK NO CALENDARIO AO LADO POIS LÁ FALA QUE OS AGENTES TEM VINCULOS COM ESTADO E MUNICIPOS ASSIM COMO FALA A LEI 11350 ! OLHA VCS ADQUIRAM TAMBEM O LIVRO DA CONSTITUIÇAO FEDERAL,E VEJAM O PL 6681/2009 QUE ESTA NA CAMARA VEJAM TAMBEM A PLS 78/2006 NO SENADO POIS PARECE Q ESSES ANOS TODOS TEM ALGUNS AGNTES Q ESTÃO SERVIDO DE COBAIA VEJAM A RESOLUÇAO 196/96 PESQUISEM NO GOOGLE PARA MAIS CONTATOS ADCIONEM MSN [email protected] ok !! adcionem ai !!agentes de saude!! MEU MSN!!!!!!! [email protected] ATENÇAO: AQUI NO RN É MUITA SACANAGEM COM ALGUNS AGENTES DE SAUDE POIS TEM ALGUNS AGENTES QUE ESTÃO SERVINDO DE COBAIA OU LARANJA ,POIS HOUVE ATÉ CURSOS PELA UNIVERSIDADE DE CATÓLICA DE BRASILIA ONDE FOI COLETADA AMOSTRA DE CABELOS PARA FAZEREM UMA PESQUISA, MAS SÓ QUE DESCUBRI Q ISSO É IRREGULAR , SABE SE ESSE INFORUM FOR DOS AGENTES MESMO OU ESTA SENDO USADO POR OUTRAS PESSOAS LIGADO ALGUM TIPO DE CEPs(CONSELHO DE ÉTICA EM PESQUISA) NO BRASIL SAIBAM VOCÊS QUE TEM MUNICIPIOS QUE USAM SERES HUMANOS PARA FAZER PESQUISA ,ONDE OS MESMOS GANHAM ISENÇAO FISCAL POR ISSO LEIAM A RESOLUÇAO 196/96(PESQUISE NO GOOGLE ) E VEJAM COM BASTANTE ATENÇAO A PLS 78/06 E MANDEM IMAIL PARA OS SENADORES PARA QUE AUMENTEM A PENA PARA QUEM VIOLA AS NORMAS E DIRETRIZES EM PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS !! SE VC QUE LER ESTA MENSAGEM POR FAVOR LEVE ISSO EM CONSIDERAÇAO A PESSOAS Q FORAM ENGANADAS POR UNS TIPOS DE GENTE QUE NÃO TEM ESCRUPULOS !!!!VEJAM TAMBEM O SITE DA SISNEP !(PESQUISE ESTA PALAVRA NO GOOGLE !!OK E OBRIGADO!!!!

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