A oposição política

Por César Maia, na Folha de São Paulo:

A oposição aos governos se dá de três formas.

A primeira é a clássica oposição ideológica, em que um partido se opõe ao governo por suas ideias (esquerda-direita, liberalismo-socialismo…). Era a oposição clássica nos séculos 19 e 20. Aponta a sua própria base eleitoral. E tende a afirmar a base ideológica do governo.

A segunda é a função constitucional de fiscalização e legislação. Aqui, a oposição procura destacar os desvios constitucionais, a conduta do governo e as contradições entre o que diz e o que faz e separar propaganda da realidade.

É como uma guerrilha política, parlamentar e judicial, que desgasta progressivamente o governo por seus desvios, afetando a sua imagem.

A terceira forma é a mais importante do ponto de vista político-eleitoral e a mais abrangente, pois amplia a base de apoio da oposição. Depende das circunstâncias, e não da vontade da oposição.

Numa conjuntura de problemas que enfrente o governo (econômica, moral…), a oposição deve estressar os problemas e estender, no tempo, o debate sobre eles. Mas não é a oposição que os cria.

Para isso, deve estar atenta aos problemas no nascedouro e dar oxigênio para a opinião pública e a imprensa.

Os valores, por exemplo, cabem na primeira forma, mas podem surgir na terceira.

A questão do aborto no Brasil em 2010 é um exemplo. Era questão fora do debate. Mas o PNDH-3 reabriu a discussão. A oposição chegou atrasada, e o tema veio de baixo para cima, pelas igrejas. Transformou-se em “hit” da terceira forma em 2010 e reforçou a identidade conservadora.

Nos EUA, os republicanos em 2009/2010 mostraram maestria ao trabalhar nas três frentes: ideológica, parlamentar e conjuntural, explorando os pontos frágeis de Obama e a economia. A vitória foi tripla.

Exemplo da segunda forma são as sistemáticas invasões de competência do Executivo sobre o Senado, em que a oposição tem se mantido passiva.

As questões temáticas (saúde, segurança, educação…) devem ser tratadas simultaneamente nas três formas. Por exemplo, as políticas públicas relativas à regulamentação da emenda 29 na saúde, os resultados pífios da educação, o aumento da violência.

2011 anima a oposição. Os problemas de gestão política serão inevitáveis num governo montado por cotas. Virão ampliados num ano frágil economicamente, vis a vis a lembrança do mito. Abrem um amplo espaço à oposição.

Se fatos passam a ter cobertura da imprensa em forma de campanha, mais fácil será multiplicar em direção à sociedade e galopar os espaços abertos. E a artilharia deve ser sistemática e diversificada, à moda europeia. Nunca se sabe qual é o “tipping point”.