Metodologia será adotada pela unidade judiciária a partir do mês de maio.
A partir de maio, a 5ª Vara do Juizado Especial Cível, que funciona no Fórum Mário Verçosa, no bairro de Aparecida, passará a realizar mutirões de audiências, duas vezes por semana, voltados para processos que envolvem grandes litigantes. Atualmente, a unidade realiza 12 audiências diariamente. A partir do próximo mês, às segundas e sextas-feiras haverá uma agenda extra, com mais 12 audiências em cada dia.
A juíza titular da Vara, Irlena Leal Benchimol, ressalta que o objetivo dos mutirões é reduzir o acervo de processos e atender os princípios que regem os Juizados Especiais, em especial o da celeridade processual.
Segundo ela, para os primeiros mutirões já estão sendo pautadas audiências em processos que têm como parte a concessionária Manaus Ambiental, empresas como a Net e a SKY, além de operadoras de telefonia celular e instituições bancárias, consideradas grandes litigantes por terem um grande número de ações tramitando na Justiça.“Desde o ano passado temos intensificado a realização dos mutirões de audiências de conciliação. Há uma certa resistência, por parte das empresas em fazer propostas de acordo, o que acaba por frustrar as expectativas dos autores da ação, mas o 5º Juizado Especial Cível segue no firme propósito de reforçar a cultura da conciliação como forma de abreviar a solução dos conflitos entre as partes”, disse a magistrada.
Como na próxima segunda-feira (1º) não haverá expediente forense em virtude do feriado nacional do Dia do Trabalho, o primeiro mutirão está marcado para o dia 05, sexta-feira. As audiências serão realizadas no próprio juizado, que funciona no 2º andar do Fórum Mário Verçosa, na rua Alexandre Amorim, 285, bairro de Aparecida.
Texto da Assessoria do TJAM – Carlos de Souza Foto: Dora Paula – Arquivo TJAM
