Do CONJUR, Por Glaucia Maria Lauletta Frascino: *Artigo publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira (7/9) A fixação de honorários advocatícios nas causas que envolvem a Fazenda Pública é mais uma das inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (CPC) e que alguma polêmica poderá causar quando
Mês: setembro 2016
AMANHÃ, 8 DE SETEMBRO, DIA “D” DO POLO DE COMPONENTES DA ZONA FRANCA DE MANAUS.
Em relação ao polo de componentes da Zona Franca de Manaus amanhã, dia 8, o STF tomará decisão de grande relevância para o seu futuro. A questão é: quando as empresas que produzem componentes, insumos ou bens intermediários que irão compor um produto final vendem para fora dos limites da
STJ realiza seminário sobre os 50 anos do Código Tributário Nacional
Por Redação JOTA Brasília Siga o JOTA no Twitter Em comemoração aos 50 anos do Código Tributário Nacional (CTN), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai promover um dia de debates sobre as contribuições e polêmicas do Código para o sistema tributário brasileiro. O seminário tem coordenação científica dos ministros Regina Helena
TEMER: BANDEIRA BRANCA, AMOR
Por Ribamar Bessa: “Catraieiro / vai buscar / vai buscar o meu amor / que está do lado de lá”. (Carimbó do Pinduca). Antes de ir pra China, Michel Temer fez seu primeiro pronunciamento como presidente em cadeia de rádio e TV. Não deu um pio sobre o combate à
Amazônia, além de padrões conservadores
Por Osíris Silva: A Amazônia é uma questão nacional, política, cultural, científica e tecnológica. A produção cientifica realizada na região, por inúmeras instituições nacionais e internacionais, demonstra claramente que, quando difundida e acessível à sociedade, tem influência importante em políticas públicas. Infelizmente, apenas uma parcela pequena desta produção chega à