Por Ribamar Bessa: “Houve uma coisa que fez tremer as aristocracias mais do que os movimentos populares, foi o jornal”. (Machado de Assis, 1859). “Xerxes e Zulmira leem juntos”. Esta frase ocupava a última página dos antigos cadernos de caligrafia e era copiada exaustivamente pelos alunos, às vezes como castigo,
Mês: agosto 2016
Iniciado julgamento sobre competência para julgar contas de prefeito
Do site do STF: O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (4) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder
A INCONSTITUCIONALIDADE CONSENTIDA
Por Everardo Maciel: As agruras do Brasil não se limitam às crises econômica e social, e ao crônico processo de corrupção. Há uma montanha de problemas de toda ordem. Destaco um deles. O desapreço coletivo pelas leis, consistindo não apenas em seu sistemático descumprimento, mas em uma absoluta indiferença com
Boas práticas agrícolas
Por Osiris Silva: Um projeto que vem recebendo forte apoio do produtor rural diz respeito ao sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), executado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em parceria com a associações de criadores e produtores agrícolas em diversos estados brasileiros. No Mato Grosso, por exemplo, as pesquisas
Estados não podem editar leis sobre telecomunicações, define Supremo
Do CONJUR, Por Pedro Canário: Estados não podem editar leis sobre telecomunicações, já que a Constituição Federal determina que o assunto é de competência exclusiva da União. Por isso, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais leis estaduais que obrigaram operadoras de telefonia a instalar bloqueadores de sinal de celular