Do Portal do STF: Competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores, decide STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o
Mês: agosto 2016
Dilma se torna ré no Senado; veja quem votou a favor ou contra
Do UOL, em Brasília: Pedro Ladeira/Folhapress O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, durante a sessão do Senado que tornou ré a presidente afastada, Dilma Rousseff O Senado decidiu transformar a presidente afastada, Dilma Rousseff, em ré no processo de impeachment sob a acusação de ter cometido crime de responsabilidade
A História ensina
Por FHC: Em julho passado André Franco Montoro faria cem anos. Em um país desmemoriado é bom recordar: Montoro foi dos raros políticos capazes de, sendo realista, não deixar de lado os sonhos, as crenças, os valores. Em época de pouco caso ao meio ambiente, Montoro exortava as pessoas a
Laranjas e contribuições: Fraude expõe “indústria” bilionária disputada por 10 mil sindicatos
Do CONJUR, Por Marcos de Vasconcellos: A reportagem sobre a criação de um falso sindicato, no qual um empresário tentava usar um ex-empregado seu como laranja, prometendo, entre outras coisas, um salário de R$ 10 mil, foi uma amostra de como o Brasil fomenta a chamada “indústria de sindicatos”. Com o
Sem unidade: “10 anos depois, Judiciário ainda não se adaptou à Lei Maria da Penha”
Do CONJUR, Por Brenno Grillo: Completando 10 anos de existência neste dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) retirou a violência contra a mulher do círculo privado e familiar e levou a questão para as discussões no Legislativo, políticas do Executivo e julgamentos do Judiciário. Aos dois