Do MIGALHAS: Uma juíza de Uberaba/MG e um juiz de Piracanjuba/GO encontraram formas inovadoras de otimizar a prestação jurisdicional em suas comarcas, reduzindo custos e conferindo celeridade ao trâmite processual. Andréa Luiza Franco Souza, da VEP do interior, passou a realizar audiências dentro da penitenciária; e o goiano Gabriel Consigliero
Mês: janeiro 2016
Lewandowski mantém decisão do governo que suspendeu seguro-defeso
Do JOTA.INFO: Por Felipe Recondo, Brasíliafelipe.recondo@jota.info O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu os efeitos do Decreto Legislativo 293, que determinava ao governo federal a manutenção do pagamento do seguro-defeso aos pescadores. O governo havia suspendido o período do defeso e, por consequência, o pagamento do benefício.
Ministros lamentam: Morre Anadyr Mendonça, ex-ministra que revolucionou a Advocacia-Geral da União
Do CONJUR: Morreu de complicações de um câncer, nesta quarta-feira (6/1), a procuradora Anadyr Mendonça Rodrigues, personagem importante na criação da Procuradoria-Geral Federal. Ela foi responsável pela coordenação dos Órgãos Vinculados da Advocacia-Geral da União, movimentação que deu origem à PGF. Além disso, Anadyr foi a primeira corregedora-geral da União no governo
Dilma vai ao STF para suspender pagamento de seguro a pescadores
Por Renan Ramalho, do G1, em Brasília: Seguro-defeso custaria R$ 1,6 bi; governo alega ‘incerteza’ sobre destinatários. Em dezembro, Congresso derrubou portaria que cortava o benefício. A presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quarta-feira (6) uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter suspenso por 120 dias o defeso,
Data Vênia, Excelencia.
Reproduzo abaixo matéria do DIÁRIO DO AMAZONAS de hoje: Sobre essa decisão da Desembargadora Graça Figueiredo, presidente do TJAM, com todo o respeito que tenho por ela e pelo Poder Judiciário, afirmo que se trata de um equívoco. Primeiro, porque em respeito à Constituição da República que consagra a independência