Do Blog do Magno: Faltando menos de um mês para a transmissão do cargo de governador para seu sucessor, o petista Rui Costa, o governador baiano, Jaques Wagner (PT), forte candidato a liderar um ministério no segundo mandato de Dilma Rousseff, disse considerar ‘extremamente justa’ a aposentadoria de R$ 19,3
Mês: dezembro 2014
Ação de execução fiscal dispensa indicação de CPF ou RG da parte executada
Do CONJUR: O juiz não pode indeferir a petição inicial em ação de execução fiscal com o argumento de que não houve indicação do CPF ou RG da parte executada. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em recurso repetitivo, o que faz com
CNM aponta que 100% das prefeituras do AM estão em ‘cadastro negro’
Da Redação do d24am / portal@d24am.com: Os municípios inscritos no cadastro ficam impedidos de receber transferências voluntárias da União Manaus – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 62 prefeituras do Amazonas vão encerrar o ano com irregularidades listadas no Cadastro Único de Convênios (Cauc), da Secretaria do Tesouro
MPF inspeciona venda de alimentos em aeroporto de Manaus
Do G1 AM: Sete estabelecimentos foram notificados pelos Procons Estadual e Municipal. Inquérito civil público ser aberto apura denúncia de preços abusivos. Estabelecimentos no aeroporto foram fiscalizados nesta quarta-feira (Foto: Marinho Ramos/Semcom) O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) realizou inspeção em estabelecimentos que comercializam alimentos nas áreas de embarque
OAB lança livro sobre o Simples
Do site da OAB NACIONAL: Brasília – Durante a sessão plenária de dezembro do Conselho Federal da OAB – que marcou o encerramento do ano jurídico da advocacia, nesta segunda (1º) – a diretoria da entidade recebeu o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, para