Do jota.info: Por Bárbara Pombo, Brasília Siga Bárbara no Twitter Responsável pelo maior índice de congestionamento da Justiça brasileira (91%), o estoque de execuções fiscais está em vias de sofrer significativa redução a partir de uma decisão que começou a ser proferida nesta quarta-feira, pela 1ª Seção do Superior Tribunal
Mês: novembro 2014
Transporte Público
Por Marcelo Ramos: Não se enfrenta um dos maiores problemas com um dos menores orçamentos. Em qualquer pesquisa de opinião feita sobre os problemas da cidade de Manaus certamente transporte público estará entre os 5 primeiros. Assim, era de se esperar que o orçamento do órgãos da Prefeitura responsável (Superintendência
Relator vota pela não incidência de IR sobre abono de férias gozadas, e julgamento é suspenso
Um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu o julgamento do recurso repetitivo que definirá, na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a incidência ou não de Imposto de Renda (IR) sobre o adicional de um terço de férias gozadas. O relator, ministro Mauro Campbell Marques, votou
Membros do MP afirmam que entidade precisa de mais transparência
Do CONJUR, por Felipe Luchete: Nesta quarta-feira (26/11) — dia em que se comemoram os 21 anos da Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo — procuradores, promotores e jornalistas de várias gerações se reuniram em uma sala no centro da capital paulista para discutir a relação da instituição com