Do site do TJAM; Decisão monocrática já havia determinado a não exigência de imposto sobre as operações de transferência. Os desembargadores das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmaram esta semana liminar concedida monocraticamente à empresa Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A contra suposto ato ilegal
Mês: novembro 2013
Presidente autoriza reestabelecer um quarto fuso horário no Brasil
Do UOL, de BRASÍLIA: A presidente Dilma Rousseff autorizou nesta quinta-feira (31) o restabelecimento do quarto fuso horário no território brasileiro. Segundo a nova lei, o Acre e algumas regiões do Amazonas terão duas horas de diferença em relação ao fuso oficial de Brasília fora do horário de verão. Nesta