Hoje é o dia da saudade. E nele afloram as saudades de todos os nossos que já se foram, em especial, daqueles que nos deram a vida. Na pessoa dos meus pais – Joaquim e Safira – e meus sogros – Armindo e Izabel – homenageio todos os nossos familiares
Mês: novembro 2013
Selic é teto para taxa de juros em débitos do ICMS. Em São Paulo.
Do CONJUR, Por Gabriel Mandel A empresa que aderiu ao Programa Especial de Parcelamento, criado para facilitar o pagamento de débitos do ICMS com a Fazenda do estado de São Paulo, não deve pagar juros de mora em percentual superior ao adotado pela União na cobrança de seus créditos. Atualmente,
Ministro põe culpa em “engenheiros ruins” por atraso em aeroportos da Copa
Por UOL, Brasília, por Aiuri Rebello: A culpa pelo atraso de obras em seis dos 12 aeroportos brasileiros em capitais que receberão a Copa do Mundo no ano que vem é dos engenheiros brasileiros, que são ruins e elaboram projetos mal feitos. Na hora da execução, todo o planejamento e
Outro lado: TRF1 autoriza desaposentação para obtenção de aposentadoria mais vantajosa
Do site ÚLTIMA INSTÂNCIA: A 2ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) permitiu que um trabalhador aposentado de Minas Gerais renuncie ao benefício previdenciário para obter uma nova aposentadoria, financeiramente mais vantajosa. A decisão reforma sentença proferida pelo Juízo da 21ª Vara Federal em Belo Horizonte. O
Um lado: TRF2 – Desaposentação viola princípio da segurança jurídica
Do CONJUR: A desaposentação não é juridicamente aceitável, porque viola o princípio da segurança jurídica, já que a concessão do benefício constitui o chamado ato jurídico perfeito. A decisão é da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. No caso, o tribunal negou apelação apresentada por um