Do site do TJAM: Emenda autoriza vereadores a se afastarem do cargo para assumirem, na condição de suplentes, vagas no Legislativo Federal ou Estadual. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) indeferiu o pedido de Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (processo virtual nº 4000748-25.2013.8.04.0000), movida pelo
Mês: julho 2013
Prazo mínimo: Justiça Eleitoral precisa de 70 dias para plebiscito
Do CONJUR, por Tadeu Rover: O Tribunal Superior Eleitoral afirmou que precisará de no mínimo 70 dias para organizar um plebiscito ou referendo. O prazo foi definido após reunião da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, com os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais e com os órgãos técnicos da
Governo entrega sugestões para reforma política ao Congresso
De OGLOBO.COM, por Paulo Celso Pereira: Foram apresentados cinco pontos de debate para consulta popular: o sistema eleitoral, o financiamento das campanhas, o fim da suplência de senador, as coligações partidárias e o fim do voto secreto no Parlamento. Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado,
Gasto da União com mobilidade é só 1/4 da verba anunciada para o setor
Da FOLHA DE SÃO PAULO, por DIMMI AMORA, de Brasília: Os projetos de mobilidade urbana no país sofrem com planos malfeitos e lentidão nas obras, em contraste com o quadro apresentado pelo governo federal depois das manifestações nas ruas. Como consequência, os investimentos são reduzidos. Ao apontar a mobilidade como
PSB de Eduardo se contrapõe ao PT de Dilma na pauta do plebiscito
A executiva nacional do PSB: reunião de emergência no Recife. Clemilson Campos/JC Imagem Do JORNAL DO COMMERCIO, de Recife: Publicado em 02/07/2013, às 00h25 Líder socialista adverte que consulta popular deve abranger temas de interesses gerais, e não apenas do PT. Nesta terça (2), PSB divulga as mudanças que defende