Do CONJUR, Por Tadeu Rover: A possibilidade de quebra de sigilo bancário por requisição administrativa, sem autorização judicial, gerou divergência de entendimento entre a 3ª e a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em decisões recentes, as turmas decidiram em sentido oposto. Uma autorizando a quebra e
Mês: julho 2013
Maria da Penha não vale para agressão a Luana Piovani
Do CONJUR, Por Gabriel Mandel: A Lei Maria da Penha não se aplica no caso da agressão do ator Dado Dolabella contra sua então namorada, a atriz Luana Piovani. Isso porque Luana “não pode ser considerada uma mulher hipossuficiente ou em situação de vulnerabilidade” e não convivia “em relação de
Queremos inteiro, não pela metade
Eis o que transforma as manifestações multicêntricas que eclodem pelo país numa inflexão histórica: todos os gritos, todos os cartazes, todos os sotaques, todos os dialetos das mais diferentes tribos dizem, em uníssono, que não querem mais democracia pela metade nem decisões tomadas num universo à parte, que se imagina
Deputados do PMDB descartam plebiscito neste ano
Da VEJA.COM, por Gabriel Castro e Marcela Mattos, de Brasília: Deputados peemedebistas só aceitam realizar a consulta popular no ano que vem, o que frustraria os planos do Palácio do Planalto Deputado Eduardo Cunha (Lúcio Bernardo Jr/Agência Senado) “Qualquer um que entende o mínimo sobre o tempo e o regimento
A POSIÇÃO DO PSB
O Presidente Nacional do PSB, Eduardo Campos, após reunir a Executiva Nacional, divulgou a posição oficial do Partido, através de Nota Oficial que republico abaixo: NOTA OFICIAL Povo ocupando as ruas é sinal de vigor democrático e o papel dos governos, dos partidos e dos políticos é entender sua voz