Corria o ano de 1974, mês de abril, dia 18, e eis que ela chega, a Daniela, para a minha alegria e a da Lydia, dos avós Armindo e Joaquim, das avós Safira e Izabel, enfim para a alegria de toda família. Isso aconteceu na Beneficente Portuguesa. Dias depois a
Mês: abril 2013
Cobrança de multa aplicada por TCE a agente público de município tem repercussão geral
Por maioria dos votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu configurada a repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE nº 641.896), interposto pelo Estado do Rio de Janeiro. A questão constitucional apresentada no recurso é saber se a legitimidade para execução de multa
É bom ampliar o número de tribunais
André Vargas, O Globo Ganhar e não levar. Essa deve ter sido a sensação de um servidor público aposentado de Minas Gerais, que esperou por 14 anos o julgamento de um processo e, embora tenha ganhado, faleceu sem ver o cumprimento da sentença. O servidor em questão iniciou no dia
História: Consolidação das Leis do Trabalho faz 70 anos.
Da Wikipédia, a enciclopédia livre: A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e ao Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas
Audiência Pública do Plano Diretor muda para a Assembleia Legislativa
Do site da PMM: Para garantir maior conforto e um espaço mais amplo, a Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus acontecerá agora no auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), na avenida Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife), no mesmo dia e horário,