Por Bruno Lima Rocha, do Blog do Noblat No domingo, dia 7 de outubro, durante as horas de votação, viu-se na mídia pública brasileira um momento único. Como era proibido falar da corrida eleitoral e havia a ânsia do debate político, alguns analistas – dentre os quais me incluo –
Ano: 2012
A Receita Federal e os laptops
Por Joaquim Falcão, do Blog do Noblat : Outro dia, um passageiro brasileiro foi parado na Alfândega do Rio de Janeiro, pela Receita Federal, em sua volta ao Brasil vindo dos Estados Unidos por não ter declarado o laptop que trazia consigo. Era um laptop usado, de anos. Instrumento de
Vácuo legal: Produtoras de filmes estão livres de recolher ISS
Do CONJUR, por Alessandro Cristo: A produção, gravação e distribuição de filmes não são tributadas pelo Imposto Sobre Serviços. Mesmo que as atividades sejam de prestação de serviço, não há fundamento normativo válido para a cobrança sobre essas atividades, que não podem, por exemplo, ser confundidas com cinematografia — que
‘Por que Duda Mendonça foi absolvido?’
Por Pedro Vieira Abramovay, em OGLOBO.COM: Duda Mendonça foi absolvido pelo STF. Por quê? Ele recebeu dinheiro no exterior como pagamento de serviços prestados durante a campanha eleitoral. E não declarou esses recursos. Isso não é crime? Poderia ser sonegação fiscal. Afinal, ele recebeu uma grande soma de dinheiro e
Francisco Cruz é reconduzido ao cargo de PGJ
Do site do TJAM: O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi representado na solenidade de posse pelo seu presidente, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa. O procurador geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, foi reconduzido ao cargo no último dia 11, em cerimônia realizada na sede do