Ano: 2012
CNJ arquiva processo contra juiz Bismarque Leite
Do site do TJAM: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar o processo contra o juiz Bismarque Gonçalves Leite, do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, movido por uma oficial da Polícia Militar. O ministro Francisco Falcão foi o relator do processo. Em 2008, de acordo o magistrado,
Reforma tributária brasileira é um mito
Por Mary Elbe Queiroz: É recorrente o clamor por Reforma Tributária como uma salvação para o Brasil! Isto é um mito. Sai governo entra governo e ninguém sabe precisar o que é Reforma Tributária. Para o Contribuinte é simplificação e desoneração, para o Estado, é aumento de arrecadação. Com esse
Pascarelli recebe a Medalha Ruy Araújo na Aleam
Do site do TJAM: O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, recebeu na manhã desta quarta-feira (14) a Medalha do Mérito Ruy Araújo, a mais alta Comenda da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) concedida a personalidades de destaque. A Medalha foi
E nós nem fomos avisados.
Hoje, 14.11, na Coluna do Ilimar Franco foi publicada a seguinte nota: Não pode ser uma nova lei Kandir Os governadores resolveram aceitar proposta do ministro Guido Mantega (Fazenda), de criar um Fundo para compensar as perdas dos Estados com a unificação do ICMS em 4%. Mas desde que a