Roberto Amaral (*) “Temos de parar de dizer que somos a maior democracia do mundo. Sequer somos uma democracia. Somos uma república militarizada.” – Gore Vidal Ainda quando os EUA consagravam o apartheid, quando os negros não podiam dividir com os brancos o mesmo banco de ônibus, o mesmo banheiro
Ano: 2012
Grupo ajudou ex-senador Gilberto Miranda a liberar projeto de R$ 2 bilhões
Da FOLHA.COM, por MARIO CESAR CARVALHO e JOSÉ ERNESTO CREDENDIO DE SÃO PAULO No cargo de advogado-geral-adjunto da União, José Weber Holanda ajudou o ex-senador Gilberto Miranda na aprovação do projeto de um complexo portuário de R$ 2 bilhões na ilha de Bagres, uma área de proteção permanente ao lado
Lei que revogava concessão de terreno à Rádio de Itacoatiara é julgada inconstitucional
A decisão do Pleno, em sessão realizada nesta terça-feira (27), foi unânime. A doação do terreno à rádio ocorreu há mais de 30 anos. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas, durante sessão do Pleno ocorrida nesta terça (27), julgaram inconstitucional a Lei Municipal nº 187, de 24
Pleno revoga isenção de ITBI para servidores municipais
A decisão vale a partir da publicação da inconstitucionalidade (ou seja, não tem efeito retroativo e as negociações já efetuadas não serão prejudicadas), para evitar a chamada instabilidade jurídica, devido à grande quantidade de isenções que já foram concedidas. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu,
CNJ confirma obrigatoriedade de magistrado morar na comarca em que atua
Glaucio Dettmar/ Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, nesta terça-feira (27/11), ser obrigatório que o magistrado more na comarca em que atua. As autorizações para que juízes residam em outras comarcas são excepcionais e devem ser regulamentadas pelos tribunais, de forma fundamentada. A decisão foi tomada na