* Voltaire de Lima Moraes Ninguém ignora que a Constituição Federal de 1988 erigiu à condição de cláusula pétrea a forma federativa de Estado(art. 60, § 4º, I,). Cabe assim verificar se não está sendo comprometida a essência do pacto federativo na medida em que, na esfera
Mês: outubro 2012
Senado recebe sugestões de especialistas para revisão do pacto federativo
Do site do SENADO: Veja o relatório da comissão de especialistas O atual sistema de federalismo do Brasil é predatório. A avaliação foi feita pelo ex-presidente do STF Nelson Jobim, durante entrega de relatório parcial elaborado por uma comissão de especialistas ao presidente do Senado, José Sarney, nesta terça-feira (30).
PT reclama de Dilma e teme fogo amigo do PSB em 2014
De OGLOBO.COM por Fernanda Krakovics Entre cristais. Rui Falcão (segundo à direita) participou de festa do PT na Câmara dos Deputados, mas também ouviu reclamações dos senadores do partido O Globo / André Coelho BRASÍLIA – O presidente nacional do PT, Rui Falcão, se reuniu nesta terça-feira com os senadores
STF SUSPENDE INCENTIVOS FISCAIS DE SÃO PAULO PARA OS TABLETS
O Amazonas obteve importante vitória no STF no embate com São Paulo sobre a questão dos incentivos fiscais. O Ministro Celso de Mello concedeu liminar suspendendo a possibilidade de São Paulo conceder incentivos de ICMS para a fabricação de tablets ao apreciar a ADIN 4635. Leia o texto que consta
UMA DAS CAUSAS DAS ALAGAÇÕES EM MANAUS
Esta foto do GOOGLE mostra a foz do Igarapé do São Raimundo que é formado por vários outros como o Franco, o Mindú, os Franceses e o Bindá. Vejam que, além do assoreamento, o canal está no contra fluxo do Rio Negro. Essa é uma das causas das alagações. Antes