Do CONSULTOR JURÍDICO: Com o voto do ministro Luiz Fux na quinta-feira (4/8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que entendeu ser de dez anos o prazo para pleitear a restituição, cuidando-se de tributo sujeito a lançamento por homologação. Foram
Ano: 2011
ATÉ QUANDO?
Na minha leitura a agenda do Amazonas em relação à Zona Franca de Manaus e o Governo Federal deveria ser: – Energia; – Banda Larga; – Portos; – Aeroporto; – Estrada. Esses cinco itens são fundamentais e indispensáveis para atração de investimentos. E todos eles de exclusiva responsabilidade do Governo
CCJ dá voto contrário ao Projeto de privatizações de feiras e mercados
Com cinco votos a dois os membros da Comissão de Constituição Justiça e Redação votaram contra o Projeto do Executivo que privatiza feiras e mercados da cidade. Os vereadores Joaquim Lucena (PSB), Elias Emanuel (PSB), Mario Frota, (PDT), Socorro Sampaio (PP) e Ademar Bandeira (PT) foram contrário ao projeto que tira das mãos dos
MARCELO RAMOS : VEJA AS FOTOS E COMPARE AS DATAS
O deputado Marcelo Ramos fez um levantamento fotográfico da UPAS que são unidades de saúde em relação às quais o Governo Federal liberou recursos mas o Governo do Estado não consegue avançar com as obras, embora o prazo já tenha sido ultrapassado há muito. Veja abaixo:
A feira é do povo!
Por Marcelo Serafim A cada dia que passa o prefeito de nossa cidade apronta uma nova surpresa e mostra para a sociedade que o elegeu o quanto ele estava descompromissado com o povo e afinado com os interesses privados daqueles que por décadas se prevaleceram de sua amizade para enriquecer