Do CONSULTOR JURÍDICO por Márcio Chaer e Rodrigo Haidar De todos os nomes que já passaram pela mesa da presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, três permanecem: o da ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura, especializada em Direito Penal; da
Ano: 2011
São Paulo é admitido em ação que discute tributação em operações pela internet
Do site do STF: O Estado de São Paulo foi admitido com amigo da Corte (amicus curiae) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4628, processo que discute a tributação por ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações interestaduais em que o consumidor final adquire a mercadoria por
Política 2.0
Por Marina Silva Nem o clima de deserto que castigou Brasília no Sete de Setembro intimidou os cerca de 25 mil manifestantes da Marcha contra a Corrupção, em pleno centro do poder. A despeito do calor, a maioria foi de preto, para expressar seu luto diante da corrupção e da
PSB prega menos imposto para transporte público
Do blog “Presidente 40”, da jornalista Vera Magalhães, na Folha: No programa partidário que vai ao ar na noite desta quinta-feira em rede nacional, o PSB inaugura sua estratégia para as eleições de 2012 empunhando bandeiras municipalistas. Conforme informou o Painel da Folha nesta quinta, o presidente nacional da legenda
A gênese do Estado federal brasileiro: algumas marcas de federalismo
Por Alexandre Navarro* A implantação do federalismo, assemelhadamente a outras formas de organização administrativa e jurídico-políticas adotadas pelo Estado brasileiro, ontem ou hoje, deve ser examinada no contexto histórico, econômico e social em que foi plantado. As experiências brasileiras vêm, no mais das vezes, apresentadas de fora para dentro, sob