O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, cumprindo seu dever institucional, vem a público esclarecer acerca da liberação de valores da conta do AMAZONPREV, em favor de servidores públicos estaduais aposentados, por força de decisão que transitou em julgado. É imperioso esclarecer que, a natureza jurídica de direito privado
Ano: 2011
“MP precisa ser republicano da porta para dentro”
Do CONSULTOR JURÍDICO: O Ministério Público tem se mostrado uma instituição democrática importante, mas sua atuação ainda precisa ser fiscalizada. A opinião é do representante da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Almino Afonso Fernandes, para quem o MP deve ter seu papel republicano reforçado. Em entrevista, o
“AINDA EXISTEM PROBLEMAS, MAS O TRIBUNAL DO AMAZONAS AVANÇOU” DIZ ELIANA CALMON
Do site do TJAM por Mario Adolfo Aryce Corregedora Nacional diz em coletiva que está “encantada com o progresso da Justiça no Amazonas” A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, reconheceu o trabalho que vem sendo feito pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), principalmente no que diz respeito
Vereadores entram com ação no MP contra o aumento abusivo da tarifa de ônibus
Os vereadores Joaquim Lucena e Elias Emanuel, ambos do Partido Socialista Brasileiro, entraram nesta segunda-feira com uma ação no Ministério Público pedindo rigor com a prefeitura de Manaus, com relação ao aumento da tarifa de ônibus. Os socialistas não aceitam o aumento e o consideram abusivos, uma vez que o
Sociedade deve sair em defesa Código do Contribuinte
Por Raul Haidar, no CONSULTOR JURÍDICO: Está em andamento no Congresso o projeto de lei complementar 194, de 2001, que cria o Código de Defesa do Contribuinte. Essa discussão desenvolve-se há mais de 15 anos, tendo sido apresentadas várias propostas, todas já consolidadas. A matéria é de extrema importância para