Na madrugada de hoje por unanimidade de votos o Tribunal Superior Eleitoral cassou os mandatos do Governador Marcelo Miranda (PMDB) e do Vice-Governador Paulo Antunes (PPS). Com essa decisão é o terceiro governador que perde o mandato. Antes foram Cássio Cunha Lima, da Paraíba e Jackson Lago, do Maranhão. Os
Mês: junho 2009
STF: Definição sobre remuneração de servidores públicos
Duas questões que tem gerado muitas controvérsias na questão da remuneração dos servidores públicos foram esclarecidas definitivamente ontem pelo STF através da edição de duas súmulas vinculantes. Na prática, ocorre que em muitos municípios e até mesmo estados, os servidores têm um vencimento inferior ao mínimo, mas com abonos e
STF: Aumento da CPMF foi constitucional
Ninguém nem lembra mais da CPMF que deixou de existir em dezembro de 2007, mas só agora o STF decidiu que foi constitucional a prorrogação da al[iquota de 0,38% a partir de janeiro de 2004. Leia a íntegra da matéria extraída do site do STF: Plenário: alíquota 0,38% da CPMF nos
Novo artigo de José Dirceu
Tenho dito, escrito e ponderado muito que melhor fariam as Forcas Armadas – na verdade o governo e o Estado brasileiros – se reconhecessem todos os crimes praticados durante a ditadura, particularmente os casos de tortura, assassinatos e desaparecimento de corpos de militantes executados, de maneira vil e covarde, já
Novo artigo de Marcelo Ramos
Tentei alertar da Tribuna da Câmara que a realização ao mesmo tempo da obra do viaduto do Coroado e da passagem de nível da Umberto Calderaro (antiga Paraíba) com a Efigênio Sales (V-8) era uma temeridade porque criaria restrições e suspenderia o tráfego em duas das principais vias de escoamento