Submissão e subdesenvolvimento: os fardados no poder


Os manuais de história dizem que o Império foi o nosso “regime civil”, em contraste com a República, quando a preeminência da farda extrapola para a intervenção direta. Na realidade, a ascensão política dos militares já se estabelece, num crescendo, a partir da guerra contra o Paraguai, e se assume de corpo inteiro na sequência do golpe de 1889. O vestibular foram as ditaduras dos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Ali tomaram gosto. O poder agrário — reacionário, anti-progresso, que sustentara a monarquia atrasada, nascida velha, e que deveria haver sucumbido com ela –,  emerge e reina no curso de toda a república velha, até pelo menos 1930. Seu símbolo foi a política cognominada de “café-com-leite”, caracterizada pelo rodízio de paulistas e mineiros na presidência da república.

Com anunciados propósitos modernizantes, o novo regime será sustentado pelos militares até 1945; com alterações, internas, concilia com as oligarquias, convive com dificuldades como o intermezzo democrático de 1934-1937, para,  finalmente, conhecer seu apogeu com o golpe de 1937, que instaura a ditadura do “estado novo”, chefiada por Getúlio Vargas.
O mesmo corte militar, ainda sob a liderança de Góes Monteiro, remanescente do estado maior revolucionário de 1930, e executor de golpe de 1937, mas agora em nome dos ventos democráticos que sopravam dos campos italianos, dava por encerrada a ditadura em 1945 para fazer de seu ministro da guerra, general Eurico Gaspar Dutra, o candidato, afinal eleito, à sucessão do ditador deposto, a que servira com zelo.

Em pouco tempo, isto é após os setes meses de campanha na Itália e o regresso dos pracinhas ao Brasil,  a cúpula do exército – nomeadamente Góes e Dutra, que se revezavam nas chefias do ministério da guerra e do estado-maior do exército – transitava da franca e militante germanofilia (que adiou nossa entrada na guerra e nos despreparou para dela participar com a FEB) para a defesa da democracia, e a pura e acrítica adesão à política dos EUA, nela incluída o anticomunismo e a guerra fria. À rápida cooptação democrática se deveria a queda do ditador. O convívio com oficiais e comandantes americanos teria levado nossos oficiais a se afastarem da tradição germânica, que vinha dos tempos da reforma do exército, empreitada por Hermes da Fonseca. Os generais remanescentes dos anos 30 – como Góes Monteiro e Eurico Dutra – eram fruto dessa tradição.
A germanofilia (e dela decorrente a simpatia pelo Eixo,  que levou Eurico Dutra a vetar a primeira proposta de declaração brasileira de guerra à Alemanha) — e  a admiração pelo império nipônico, que se expressa no livro No Japão foi assim, do coronel Lima Figueiredo, são substituídas, sem tempo para reflexão, para o extremado americanismo. Cristãos-novos, vão a fundo na nova crença. A nova ordem política e ideológica, porém,  cobrava a elaboração de algo que sugerisse um corpo doutrinário, como arte de justificação e proselitismo.  Para tanto foi criada a Escola Superior de Guerra (1949), decalque do War College estadunidense, cuja tradução  ficou ao encargo do coronel Cordeiro de Farias, egresso das hostes de 1930.

A doutrina da ESG – baseada  num “ocidentalismo” indefinido – não se destinava, como sua matriz, apenas a orientar as forças armadas, mas a determinar a marcha da nação, traçando-lhe objetivos e limites. Mais do que exercer o “poder  moderador” imperial, as forças armadas se outorgavam o poder de decidir os destinos do país, como última instância, atribuindo-se a missão de impedir quaisquer alterações políticas ou sociais, revolucionárias ou reformistas, legais ou jurisprudenciais, populares ou não, que  ameaçassem sua concepção de país e sua visão de mundo.

Sustentada pela espada, a doutrina se põe acima da Constituição, se coloca mesmo como se fosse imaginável algo antes da nação, pois nela é que a nação deveria espelhar-se, para fazer-se. As intervenções se justificariam “pela necessidade de corrigir rumos”.
Na execução de tais ditames, o corpo militar brasileiro se constitui, por auto-deliberação, na principal força reacionária do país. Em nome “da lei e da ordem”, de que se dizem tutoras, as forças armadas assumem o papel de mantenedoras do statu quo, impõem a inércia, a paralisia, o congelamento da história quando a vida pede movimento.
Constroem seu mundo particular, nele vivem, e, embora restrito, querem que nele caibam o país e seu povo.

A base da doutrina da Escola Superior de Guerra, vigente nos quartéis, e a partir deles pervadindo todos os escaninhos da vida nacional, é o pertencimento do país ao ocidente, “filho, rebento, criação singular da igreja católica”, como escreverá um de seus ideólogos. O pertencimento implica dependência, pois o Brasil, sua criatura, deve lealdade aos seus interesses, na paz, e o compromisso de sua defesa, na guerra.

Eis,  numa síntese,  o que se lê nas apostilas (na caserna conhecidas como “polígrafos”) em que estudam os alunos das escola militares, ano após ano, turma após turma. Essa doutrina é um pleito puramente militar, escrita por militares, mas adotada para observação de todo o país. Não se sabe por qual escrutínio da soberania popular foi aprovada.

Vejamos, agora, algumas de suas consequências.

Uma versão mais sofisticada desses textos encontra-se em Geopolítica do Brasil, do general Golbery do Couto e Silva, criador do Serviço Nacional de Informações-SNI, de história conhecida.  O ex-chefe da casa civil dos generais Ernesto Geisel e  João Baptista Figueiredo, depois de estágio no exército dos EUA e passagem pela Seção de Informações do estado-maior do exército, fixou-se por mais de quatro anos na Escola Superior de Guerra. Desse estágio, conclui-se, deriva sua bibliografia.
O general não logra elaborar um conceito de ocidente, perdendo-se em abstrações ideológicas, desconectadas do tempo histórico. Reduz o ocidente a um produto da cristandade, e a civilização brasileira é retratada como “transplante feliz” da cultura europeia, assim, solta, estratificada, sem história própria, sem povo. Reducionista, proclama: “Pertencemos ao ocidente; nele estamos e vivemos”. Por quê? Porque essa foi a decisão de nossos colonizadores, reforçada por um determinismo geográfico. Dirá, e agora o discurso começa a ficar claro, que o ocidente (a síntese de nossas virtudes) está sob as ameaças do oriente, que, para efeito de sua dialética, se confunde com “o avanço do comunismo ateu”. Golbery escreve em 1958, em plena guerra fria. Para fazer face ao “avanço comunista”, só o poderio militar dos EUA “mediante o emprego de armas e engenhos atômicos”.  O “ocidente” é, a partir de agora, os EUA. Nós somos seus aliados. A qual preço,  veremos.
A aliança às políticas do pentágono e do departamento de estado dos EUA justificam-se como uma necessidade. A subalternidade ideológica, política e militar será sua consequência.
Na divisão de tarefas cumpre-nos, isto é, às nossas forças armadas, impedir a “comunização” do país. Do inimigo externo (URSS) cuidariam os EUA; do “inimigo interno” (as forças sociais de um modo geral e os comunistas de forma particular) cuidariam nossos fardados. Tudo o que se segue é desdobramento da doutrina forjada pela guerra fria. Assim chega até hoje. Mas, observará o leitor, se desde a autodissolução da União Soviética não se pode mais falar em “ameaça comunista” por que então manter-se essa “doutrina”?
A “ameaça comunista”, cessada por si mesma, cede lugar, na doutrina de guerra dos EUA dos anos 1990,  à emergência do islamismo, o novo inimigo da civilização judaico-cristã, atrapalhando os interesses estratégicos norte-americanos na região mais conflituosa do planeta, desde o fim da segunda guerra mundial e a queda dos impérios coloniais. O conflito entre ocidente e oriente, que na verdade era a disputa entre o capitalismo e o projeto soviético, transmuda-se em “choque de civilizações”. O islã é a nova ameaça ao ocidente. Essa versão se deve fundamentalmente a Samuel P. Huntington, em artigo originalmente publicado pela revista Foreign Affair, em 1993, e depois desenvolvido em livro que correu o mundo sob o título de O choque de civilizações. Ele expressava os interesses da administração Clinton, necessitada de uma doutrina justificadora dos investimentos estratégicos exigidos pelo complexo industrial-militar, em face do novo quadro internacional, que sugeria a paz.

Em nossos tristes dias, a era trumpiana atualiza o maniqueísmo, o motor da geopolítica estadunidense. O oriente que nos ameaça, agora, é representado pelo avanço científico-tecnológico e industrial da China, que passa a liderar o novo “eixo do mal”, do qual fazem parte a Rússia nuclear e o Irã, a grande potência xiita do oriente. Entendam-se, portanto, doravante, como ocidente, os interesses norte-americanos, e como oriente os interesses da China e seus aliados.

De novo, somos associados compulsórios dos EUA. Como das vezes anteriores, nada temos a ver com essa “guerra”. Mas, de novo, a ela aderimos, servilmente, subalternamente, contrariando todos os nossos interesses, como economia, como povo e nação.

O resto, o que assistimos neste país, agora sob a direção imediata do capitão e seus generais comissionados, é a aplicação de uma doutrina, ademais de cediça, profundamente antinacional e estúpida. Sua caricatura foi vista recentemente, quando nosso território se fez de capacho para expedientes eleitoreiros dos interesses pessoais  do insólito presidente dos EUA, levados a cabo ao preço de nossa humilhação. Devemos ao terraplanismo esse oximoro: fomos transformados numa grande republiqueta.
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Um farsante na ONU – Na Assembleia Geral da ONU, o capitão Bolsonaro fez o que dele se esperava: mentir deslavadamente. Cinicamente, como vício e expediente. Entre mentiras a granel, prestou-se, mais uma vez,  ao indigno papel de adular o presidente dos EUA ao mencionar a famigerada cloroquina, fazer provocações à nossa vizinha Venezuela e tecer loas à proposta de “paz” que seu ícone ofertou ao oriente médio e ninguém levou a sério. Na sequência, Trump centrou seu discurso em ataques à China, e sequer fez menção ao país governado por seu lacaio fiel que não se dá conta de seu papel ridículo, que tanto nos enxovalha e mata de vergonha.

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Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia