Sinto que estou, ao lado de alguns poucos, como o sempre Senador Artur Virgilio e o Deputado Marcelo Ramos, pregando no deserto, mas por dever de consciência com a geração dos meus netos vou continuar dizendo e repetindo aquilo que a maioria nega e parte preponderantemente da mídia, lamentavelmente, esconde: há um processo deliberado de esvaziamento da Zona Franca de Manaus por iniciativa do próprio Governo Federal.
Hoje foi aprovada a PEC DA MÚSICA, que significa o fim do pólo de CDs e DVDs em Manaus.
O que é essa PEC?
Ela diz que fica vedado, a nível constitucional, instituir impostos sobre:
“os Fonogramas e Videofonogramas musicais
produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou
lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em
geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como
os suportes materiais ou arquivos digitais que os
contenham.”
Ou seja, antes da aprovação da PEC, para produzir CDs e DVDs sem pagar IPI, com redução de Imposto de Importação e crédito presumido de ICMS a indústria tinha que estar instalada na Zona Franca de Manaus. A partir da aprovação, em qualquer lugar do Brasil, vai ser permitido fabricar CDs e DVDs sem pagar impostos. Ou seja, a Zona Franca é ampliada para todo o Brasil. É mais ou menos o que foi feito com os tablets.
Em igualdade de condições, onde o empresário vai instalar a sua fábrica?
Perto do mercado consumidor, obviamente.
Traduzindo: no sudeste, muito provavelmente em São Paulo.
A aprovação da PEC da Música teve o patrocínio do Governo Federal e o apoio dos deputados dos demais Estados por razões óbvias: eles ganharam para seus Estados uma Zona Franca que vai produzir CDs e DVDs. Fez parte de um acordo para aprovar a DRU. Quem negociou pelo Governo Federal, com a autorização da Presidente Dilma foram a Ministra Ideli Salvati, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira e o Presidente da Câmara, Marco Maia.
Só espero que a Presidente Dilma não mande outro bilhetinho com juras de amor para o Governador Omar Aziz, pois afinal isso foi um punhal nas costas de todos nós. Principalmente dos milhares de trabalhadores que vão perder os seus empregos.
Acorda Amazonas!