Arquivo do mês: dezembro 2014

Justiça moderna: Menos de metade dos tribunais atingem nível satisfatório em tecnologia

Do CONJUR: Nos últimos quatro anos, a área de tecnologia dos 91 tribunais do país deu um salto considerável, mas ainda se mantém abaixo do nível satisfatório em mais da metade das cortes. Em 2010, 15,38% detinham uma estrutura  considerada … Continue lendo

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Atividade fim: ISS incide em município onde serviço é contratado, decide STJ

Do CONJUR, Por Giselle Souza: O questionamento acerca do município competente para recolher o Imposto Sobre Serviço (ISS) acaba de ganhar uma nova interpretação do Superior Tribunal de Justiça. Ao analisar um recurso proposto por um laboratório para que a tributação … Continue lendo

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Arrocho nas contas: Governo propõe dificultar acesso do trabalhador ao FAT e à Previdência

Do CONJUR, Por Alexandre Facciolla: O governo pretende mudar as regras para o acesso ao seguro-desemprego, pensão por morte, auxílio-doença, abono salarial e outros benefícios previstos na Previdência e no Fundo de Amparo ao Trabalhador. O anúncio foi feito nesta segunda-feira … Continue lendo

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Suframa, antes que seja tarde – Parte II

Por Alfredo MR Lopes (*) [email protected]: “… para resgatar a Suframa é urgente desenvolver estratégias de mobilização geral, entidades de classe, classe política, academia e imprensa, e assim exumar a dignidade e a poder de determinação da cumplicidade dos atores … Continue lendo

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Compensação inviável: Não incide IPI sobre veículo importado por pessoa física para uso pessoal

Do CONJUR, Por Sérgio Rodas: Não incide IPI sobre veículo importado por pessoa física para uso próprio. Com base nesse entendimento, a 20ª Vara Federal do Distrito Federal concedeu antecipação de tutela a um homem que importou um Chevrolet Corvette dos Estados … Continue lendo

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