Arquivo do mês: outubro 2012

O PACTO FEDERATIVO COMO CLÁUSULA PÉTREA

* Voltaire de Lima Moraes       Ninguém ignora que a Constituição Federal de 1988 erigiu à condição de cláusula pétrea  a forma federativa de Estado(art. 60, § 4º, I,). Cabe assim verificar se não está sendo comprometida a … Continue lendo

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Senado recebe sugestões de especialistas para revisão do pacto federativo

Do site do SENADO: Veja o relatório da comissão de especialistas  O atual sistema de federalismo do Brasil é predatório. A avaliação foi feita pelo ex-presidente do STF Nelson Jobim, durante entrega de relatório parcial elaborado por uma comissão de … Continue lendo

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PT reclama de Dilma e teme fogo amigo do PSB em 2014

De OGLOBO.COM por Fernanda Krakovics Entre cristais. Rui Falcão (segundo à direita) participou de festa do PT na Câmara dos Deputados, mas também ouviu reclamações dos senadores do partido O Globo / André Coelho BRASÍLIA – O presidente nacional do … Continue lendo

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STF SUSPENDE INCENTIVOS FISCAIS DE SÃO PAULO PARA OS TABLETS

O Amazonas obteve importante vitória no STF no embate com São Paulo sobre a questão dos incentivos fiscais. O Ministro Celso de Mello concedeu liminar suspendendo a possibilidade de São Paulo conceder incentivos de ICMS para a fabricação de tablets  … Continue lendo

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UMA DAS CAUSAS DAS ALAGAÇÕES EM MANAUS

Esta foto do GOOGLE mostra a foz do Igarapé do São Raimundo que é formado por vários outros como o Franco, o Mindú, os Franceses e o Bindá. Vejam que, além do assoreamento, o canal está no contra fluxo do … Continue lendo

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