O Senado Federal aprovou hoje à tarde a prorrogação dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. Agora vai até 2073 e deve ser promulgada no início de agosto pelo Presidente do Congresso, Renan Calheiros. Foi uma vitória importante que pertence a todos, sem exceção, e que não deve ser bandeira eleitoral de ninguém isoladamente muito menos de qualquer grupo ou partido político. Nesse caso não houve nenhum salvador da pátria.
O importante agora é que cada um de nós contribua desde logo para a agenda que precisamos ter para implantar nos próximos anos de tal forma que nossos bisnetos não tenham que em 2070 estar correndo atrás de mais uma prorrogação.
Em minha opinião, a agenda que proponho (não é nova), consiste em:
● – Resolver de uma vez por todas a questão do abastecimento estável de energia elétrica;
● – Solucionar a questão das comunicações, principalmente internet e telefonia;
● – Viabilizar a implantação de novos portos;
● – Desburocratizar e racionalizar a concessão dos incentivos e sua respectiva operação, principalmente viabilizando a celeridade da entrada de insumos e saída de produtos;
● – Melhorar a operação do despacho de cargas no aeroporto de Manaus;
● – Utilizar a cabotagem como principal modal para trazer insumos e levar produtos, com ganhos de competitividade;
● – Criar polo de componentes à margem direita do Rio Negro ( fundamental energia estável, internet segura e telefonia que funcione) como forma de interiorizar a Zona Franca de Manaus aproveitando os incentivos do art. 4º do Decreto lei nº 288/67;
● – Integração das universidades e institutos de ciência, pesquisa e tecnologia com o Distrito Industrial, inclusive fazendo funcionar o CBA, objetivando gerar conhecimento e novos caminhos.
São estes os pontos que proponho como forma de criar condições para a consolidação da Zona Franca de Manaus.
