Nos anos 50/60 havia uma figura folclórica que andava pelas ruas da cidade com um filho pequeno no colo e vivia de doações que as pessoas lhe faziam, mas usava de um expediente baixo para conseguir seu objetivo. Quando chegava a um local público, pedia ajuda e o homem não dava, ela jogava a criança no colo dele e gritava: “Toma que o filho é teu!”. Ninguém sabia seu nome, seu apelido era Nega Maluca, mas de maluca, como se vê, não tinha nada.
No meio da explosão de indignação do povo, a partir dos reajustes do transporte coletivo, principalmente Rio de Janeiro e São Paulo, o Palácio do Planalto divulgou no Blog do Planalto uma nota intitulada “Medidas já tomadas pelo governo federal para a redução dos custos do transporte público” que pode ser resumido na frase, dirigida aos prefeitos de todo o Brasil: “Toma que o filho é teu!”.
A nota lista sete medidas das quais duas dizem respeito a metrô: redução da energia elétrica e subsídios para metrô. Das outras cinco, apenas três efetiva e diretamente influenciam nas tarifas de ônibus:
→ A redução de contribuição patronal ao INSS de 20% sobre a folha para 2% sobre o faturamento, que reduz o custo de pessoal;
→ A redução à zero das alíquotas de PIS e COFINS de 3,65% incidentes sobre a tarifa;
→O financiamento de ônibus em 10 anos com juros de 4%;
Ao final da nota vem uma tabela dizendo quanto cada capital deveria reduzir em suas tarifas, inclusive não considerando que algumas, como Manaus, já reduziram o correspondente ao PIS e COFINS, o que joga todos os prefeitos de todas as capitais no mesmo balaio: os que reajustaram suas tarifas valendo a partir de 01/01/2013 e os que não reajustaram as tarifas a partir dessa data, inclusive alguns que reajustaram em 2005 (como Brasília) e 2010 (Porto Velho, São Luis e Macapá). Outras nove capitais não reajustaram a tarifa em 2013. Óbvio que cada caso é um caso, resultando evidente que não se pode tratar de forma igual quem está em situação desigual.
Ou seja, o Planalto tirou a sua responsabilidade da reta e colocou todos os prefeitos no canto do ringue. Cada um a seu modo vai agora contraditar a nota e apresentar seus argumentos, mas numa condição únicos culpados por não terem reduzido a tarifa nos valores ditados pelo Blog do Planalto.
Já fui prefeito e posso afirmar três coisas:
→ O transporte coletivo é a maior dor de cabeça de TODOS os prefeitos brasileiros;
→ NENHUM prefeito quer reajustar a tarifa;
→ TODOS os prefeitos gostariam de reduzir a tarifa.
Agora entre o desejo e o possível vai uma enorme distancia.
No caso de Manaus a tarifa foi reduzida em R$ 0,10 referente à redução de PIS e COFINS. Outras capitais seguiram o exemplo. Por isso, a cobrança será menor, mas virá no sentido de saber se na planilha que elevou de R$ 2,75 para R$ 3,00 já foi considerada a nova forma de contribuição patronal para o INSS e se os ônibus adquiridos em 2011/2012 foram nas condições a que se refere a nota do Planalto, bem como se na planilha está a depreciação correspondente ou maior, se for o caso.
Pergunto, não teria sido melhor que antes das desonerações do INSS e do PIS/COFINS o Planalto tivesse chamado os prefeitos de capitais ou a direção de suas entidades para tratar do tema?
Ahh, esqueci que a presidente Dilma não conversa com prefeitos, exceto Fernando Haddad e Eduardo Paes, e nunca permitiu em seu governo uma única reunião do CAF – Comitê de Articulação Federativa – fórum que existe para o diálogo entre 18 representantes do Governo Federal e 18 prefeitos representantes dos demais para tratar dos assuntos federativos, como é o caso da tarifa de ônibus.
A partir desta segunda, a agenda da imprensa e dos movimentos será pautada pela nota do Blog do Planalto, que republico abaixo, incluindo a tabela para conhecimento de todos:
Medidas já tomadas pelo governo federal para a redução dos custos do transporte público
O governo federal implementou, recentemente, várias medidas para reduzir os custos de toda a cadeia do transporte público, desde a fabricação de ônibus e vagões de metrô até os serviços de transporte, passando pela compra de combustíveis e outros insumos utilizados pelo setor. As principais medidas tomadas foram:
1. Desoneração da folha de pagamentos
a. Para o setor de transportes urbano rodoviário, metroviário e ferroviário:
Desde janeiro de 2013, foi eliminada a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento das empresas de serviço de transporte. Em contrapartida, essas empresas passaram a pagar apenas 2% sobre seu faturamento, com impacto anual estimado de R$ 1,45 bilhão.
b. Para fabricação de ônibus e equipamentos ferroviários:
Para as empresas fabricantes também foi adotada a eliminação da contribuição patronal na folha. Nesse caso, houve a adoção de uma contribuição de 1% sobre o faturamento, resultando em uma desoneração de R$ 176 milhões por ano.
2. Eliminação do PIS/Cofins
Desde o início deste mês, está em vigor a Medida Provisória 617, que elimina a incidência de PIS/Cofins sobre a receita das empresas de transportes urbano rodoviário, metroviário e ferroviário. A alíquota anterior era de 3,65%.
3. Redução para zero da Cide sobre diesel
Desde junho de 2012, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) foi reduzida a zero para os combustíveis. Com essa redução, reduz-se o preço do óleo diesel utilizado pelos ônibus urbanos, contribuindo diretamente para a diminuição dos custos do transporte público. Para todos os combustíveis, a estimativa da renúncia fiscal com a redução a zero da Cide é de R$ 11,4 bilhões.
4. Redução da tarifa de energia elétrica
Em janeiro, o governo federal viabilizou a redução dos preços da energia elétrica, insumo utilizado pelo sistema de metrô. A redução das tarifas foi de 20% em média. Isto significa uma redução de cerca de 3% nos custos das empresas do metrô. De acordo com a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), o gasto médio de energia mensal, em Belo Horizonte, reduziu-se de R$ 1,25 milhão para R$ 800 mil; em Recife, passou de R$ 2 milhões para R$ 1,4 milhão.
5. IPI Zero para ônibus
Os ônibus estão isentos de IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados), iniciativa que certamente contribui para a redução dos preços finais dos ônibus, com impacto sobre a tarifa de transporte.
6. Redução do custo de financiamento na aquisição de ônibus
Em 2013, a taxa de juros para a compra de ônibus, vagões e locomotivas está estipulada entre 3% e 4%, dentro do programa federal PSI (Programa de Sustentação do Investimento). O prazo de financiamento é de até 10 anos. Com essa redução de custo financeiro, incentiva-se a aquisição de ônibus pelas empresas de transporte público. Desde 2009, já foram desembolsados R$ 11,6 bilhões para o transporte urbano e rodoviário no Cambito do PSI.
7. Subsídios do governo federal para o metrô
Graças também aos subsídios, o preço do bilhete de metrô em Natal, Maceió e João Pessoa é de R$ 0,50 desde 2003. Em Belo Horizonte, é de R$ 1,80 desde 2007.
