“Temos um Executivo muito autoritário”, diz Cezar Peluso

RIO – Na vépera de entregar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso fez duras críticas à presidente Dilma Rousseff, em entrevista para o site Consultor Jurídico, divulgado nesta quarta-feira. Segundo Peluso, O Poder Executivo no Brasil não é republicano. “É imperial”. “Temos um Executivo muito autoritário”, criticou o ministro ao comentar a posição do Poder Executivo sobre a proposta orçamentária do Judiciário. Em outro trecho da entrevista, divulgado ontem, Peluso também fez críticas à coregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon.

Ano passado, o Supremo pediu reajuste de 56% para os 107 mil servidores da ativa, aposentados e pensionistas. O impacto da medida foi calculado em R$ 7,7 bilhões. Na proposta de Orçamento para 2012, enviada por Dilma ao Congresso, a presidente não incluiu a proposta e deixou para o Congresso decidir.- A Presidência descumpriu a Constituição, como também descumpriu decisões do Supremo. Mandei ofícios à presidente Dilma Rousseff citando precedentes, dizendo que o Executivo não poderia mexer na proposta orçamentária do Judiciário, que é um poder independente, quem poderia divergir era o Congresso. Ela simplesmente ignorou. Aí fomos obrigados a tomar atitudes públicas de defesa, o que gerou aquela confusão toda no ano retrasado – explicou o ministro.

O Congresso acabou seguindo a orientação do Executivo e não incluiu o aumento de salários no Orçamento 2012. Segundo Peluso, o Congresso chegou a ensaiar certa independência, pois vários líderes disseram a ele que iriam aprovar a proposta mesmo contra a vontade do Planalto.

– Mas o poder de fogo do Executivo é grande, eles acabaram não tomando atitude, curvando-se ao “toma lá, dá cá”. Temos um Executivo muito autoritário. É um Executivo imperial, não é um executivo republicano.

Para o ministro, o problema acontece por termos uma “Constituição inspirada em alguns princípios parlamentaristas, mas aplicados num regime presidencialista e com caráter autoritário”.

– Não dá muito certo, não – conclui.

Na entrevista ao “Consultor Jurídico”, o ministro diz ainda que não duvida que o ministro Joaquim Barbosa assumirá o Supremo no final do ano, após a curta presidência de Ayres Britto, seu sucessor. Peluso diz que Barbosa não tem problemas na coluna, mas, sim, nos quadris, mas já está bem melhor. E que só receia pela capacidade do colega de bem relacionar-se com os demais ministros e com os advogados, em virtude de sua insegurança.

– Ele (Barbosa) é uma pessoa insegura, se defende pela insegurança. Dá a impressão que de tudo aquilo que é absolutamente normal em relação a outras pessoas, para ele, parece ser uma tentativa de agressão. E aí ele reage violentamente.

Peluso revela também que o grande padrinho para sua nomeação como ministro não foi o então ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, apesar de todos os esforços, mas foi o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns.