Senadores pediram para que a indicação seguisse o rito regular, respeitando os prazos regimentais
De OGLOBO.COM:
BRASÍLIA – Sob protestos da oposição, a base governista falhou no uso do rolo compressor para aprovar nesta terça-feira requerimento de urgência para votar a indicação do senador Gim Argello (PTB-DF) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ignorou os apelos dos senadores da oposição e declarou aprovado o requerimento. No entanto, com um pedido de verificação de quórum, os aliados forma derrotados, por apenas um voto.
Gim Argello responde a seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). É suspeito de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, peculato (desvio de dinheiro público) e crime contra a lei de licitações. O requerimento que acabou sendo rejeitado desobrigaria que a indicação de Gim passasse pelos trâmites normais, respeitando prazos regimentais, a começar pela análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
– Esse atropelo é um desserviço à própria indicação do Gim Argello. Ele poderia sair daqui depois de prestar todos os esclarecimentos, até mesmo sair aplaudido, mas assim, vai sair com o Senado fraturado sobre sua indicação – contestou o líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP).
Antes do pedido da votação, enquanto senadores da oposição discursavam contra a quebra dos prazos, Renan Calheiros insistiu em que a urgência para a indicação seria um procedimento “normal” no Senado. Renan defendeu que o requerimento de urgência fosse aprovado.
– Essa sempre foi uma prática comum no Senado. Na última indicação que tivemos, do hoje ministro Raimundo Carreiro, fez-se isso. A urgência com supressão dos prazos nesse parlamento é uma coisa comum – insistiu Renan.
Contrários à nomeação do parlamentar, servidores do TCU se manifestaram no Senado com gritos de “Gim, não!”. O argumento dos auditores do TCU é que ele não atende às exigências constitucionais de reputação ilibada e idoneidade moral. A indicação do governo não basta para Gim Argello ser nomeado. É preciso ter a aprovação do Congresso Nacional. No entanto, a votação nos plenários do Senado e da Câmara é secreta.
A nomeação do senador foi decidida na semana passada numa reunião da cúpula do PTB com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais). No encontro, também ficou acertado que Valmir Campelo, que se aposentou do TCU nesta segunda-feira, abrindo a vaga para Gim Argello, iria para a vice-presidência de governo do Banco do Brasil: um dos cargos mais poderosos da instituição.
A cadeira ficará vaga porque o presidente do PTB, Benito Gama, deixará o banco para disputar as eleições para deputado federal. Para ocupar essa vaga, Campelo (ex-senador pelo PTB) antecipou sua aposentadoria no TCU marcada para outubro.
