De OGLOBO.COM, por Júnia Gama:
BRASÍLIA — Na contramão da “agenda positiva” proposta para melhorar a imagem do Congresso após as manifestações populares, o Senado derrubou nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de dois para um o número de suplentes de senadores e proíbe a eleição de suplente que seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim do titular, até o segundo grau ou por adoção. A discussão se prolongou por cerca de cinco horas e, durante a sessão, ao menos cinco dos 16 suplentes subiram à tribuna para protestar contra a mudança. Somente 46 senadores votaram favoravelmente à medida. Para aprovar uma PEC no Senado, são necessários 49 votos a favor. Dos 17 votos contra, oito foram de suplentes. A única abstenção também foi de um suplente.
Um dos suplentes a criticar a PEC foi Eduardo Lopes (PRB-RJ), que assumiu a vaga de Marcelo Crivella quando este foi escolhido para o Ministério da Pesca. De acordo com o suplente, esse tema não é uma reivindicação dos movimentos populares. Lopes defendeu ainda que disputou as eleições para o Senado pois foi às ruas pedir votos.
— Em todas as cenas que eu vi das manifestações nas ruas, eu não vi em nenhuma faixa escrito que era para se tirar os suplentes de senadores. Eu não vi essa placa nas manifestações de rua. Ninguém pode dizer que eu não disputei as eleições para o Senado. Primeiro, porque eu subi os morros, eu subi às favelas do Rio de Janeiro para pedir voto para o meu senador e para pedir voto para mim também — afirmou Lopes.
O texto rejeitado determinava ainda que, em caso de afastamento definitivo do senador, seu suplente assumiria a vaga apenas temporariamente, até que, nas próximas eleições, um novo senador fosse eleito para a cadeira. Se a vaga ficasse aberta a menos de 120 dias do próximo pleito, seria preciso aguardar o seguinte para a eleição do novo senador.
— Estamos desencadeando aqui o início da reforma política que o povo clamou nas ruas. Embora a eleição para o Senado seja majoritária e preveja a eleição do titular e dois suplentes, é sabido que há pouca transparência, tanto no processo de escolha, quanto na divulgação das candidaturas dos suplentes — afirmou o relator da PEC, senador Luiz Henrique (PMDB-SC).
Veja quem votou contra a PEC 37/2011:
Alfredo Nascimento (PR-AM)
Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) – suplente
Ataídes Oliveira (PSDB-TO) – suplente
Blairo Maggi (PR-MT)
Clésio Andrade (PMDB-MG) – suplente
Eduardo Lopes (PRB-RJ) – suplente
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Gim Argello (PTB-DF) – suplente
Ivo Cassol (PP-RO)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
Jayme Campos (DEM-MT)
João Vicente Claudino (PTB-PI)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Ruben Figueiró (PSDB-MS) – suplente
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Wilder Morais (DEM-GO) – suplente
Zezé Perrella (PDT-MG) – suplente
Abstenção:
Sérgio Souza (PMDB-PR) – suplente
