Do site do TJAM:
O desembargador Ari Moutinho completa nesta quinta-feira (04) o primeiro ano de sua gestão.
Ao completar o primeiro ano de trabalho à frente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa fez um rápido balanço dos últimos 12 meses e considerou que ocorreram conquistas importantes para o Judiciário estadual.
Dentre elas, quatro se destacam: a realização do concurso público para juízes e servidores administrativos; o avanço do processo de virtualização das Comarcas; investimento na reestruturação física do Tribunal; e a inauguração do 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Maria da Penha). Todas essas ações ajudaram a tornar a Justiça mais célere e a aproximá-la do cidadão.
Concurso
Uma das ações de maior destaque do Tribunal de Justiça do Amazonas deste ano é a realização do concurso público para o quadro de servidores, serventuários e magistrados.
Mais de 76 mil candidatos se inscreveram para o concurso de servidores e serventuários, para os cargos de nível fundamental, médio e superior. As provas foram aplicadas nos dias 02 e 09 de junho, em Manaus e nos municípios de Itacoatiara e Manacapuru, para os candidatos às vagas ao cargo de servidor.
O concurso de juízes, que havia sido suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será retomado em breve, com nova divulgação do calendário.
Virtualização
Outro destaque foi o aumento da virtualização do acervo judicial, com a digitalização de processos físicos, o que permite agilizar o andamento das ações, principalmente no interior, com a movimentação à distância, por meio da internet, por magistrados e partes nas lides processuais.
Em junho, foi realizada a migração de dados de mais de 30 mil processos cadastrados na versão antiga do Projudi (Processo Judicial Digital), em Comarcas do interior, para a atual plataforma tecnológica do software, adaptado do judiciário paranaense.
O Projudi comporta atualmente mais de 70 mil processos no Amazonas, podendo ser acessados de qualquer parte do mundo.
Reestruturação
Em 25 de junho, o TJAM inaugurou o Fórum de Maués, que recebeu o nome de Desembargador Oyama Cesar Ituassú da Silva. A Comarca de Maués teve seu fórum incendiado há cerca de dez anos e vinha funcionando com duas varas, em prédios alugados, pois o antigo prédio havia sido inundado pela cheia de 2009 e estava condenado pela Defesa Civil.
Outra comarca que será beneficiada com a melhoria da infraestrutura é a de Tefé, cujo fórum seguirá os mesmos padrões do de Maués e será inaugurado em 24 de julho, com o nome do desembargador Fábio Teixeira do Couto Valle. As próximas Comarcas a receberem um novo fórum serão as de Benjamin Constant e Autazes. Os projetos já estão em fase de licitação.
“Quero continuar, nos próximos doze meses, com o cumprimento das metas que foram preconizadas no meu discurso no início da gestão. Ainda há muito a fazer. Nós temos um sonho e não sei se teremos tempo de concretizá-lo, mas quero que, pelo menos, ele fique em fase licitatória até o final de minha administração, que é um Fórum no bairro Compensa. Esse fórum descentralizaria o Fórum Ministro Henoch Reis, e gostaria que nele ficassem instaladas todas as Varas Criminais”, ressaltou.
Juizado “Maria da Penha”
O 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Maria da Penha) foi instalado em março, no bairro Educandos, por meio de uma parceria com o Governo do Estado, onde é oferecido atendimento unificado da rede de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher, para dar suporte e acompanhamento necessário à mulher que foi vítima da violência.
O Tribunal garante a estrutura para o funcionamento judicial, com juiz e servidores, e o Governo do Estado oferece o suporte psicossocial, com os profissionais de psicologia e de serviço social por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas).
