Do site da Prefeitura de Manaus:
A reunião serviu para a Prefeitura avaliar em que pode ajudar as operadoras
A Prefeitura de Manaus coordenou, na tarde desta segunda-feira, 8, uma reunião com representantes das operadoras de telefonia móvel para discutir melhorias na qualidade do serviço prestado à população. A discussão ocorreu no Palácio Rio Branco, Centro, e foi convocada e aberta pelo prefeito Arthur Virgílio Neto.
Segundo o diretor-presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Roberto Moita, a reunião serviu, também, para a Prefeitura avaliar em que pode ajudar as operadoras. “Nós examinamos as demandas quanto às novas antenas de transmissão de sinal e dados e verificamos o que pode ser agilizado no sentido de possibilitar a implantação de novas estações”, afirmou.
Roberto Moita disse, ainda, que será avaliada a possibilidade de evoluir com a legislação, verificando a possibilidade legal de retirar das exigências os estudos de impactos de vizinhança e a necessidade de autorização do Comando Aéreo Regional (Comar), para facilitar a implantação de novos equipamentos por parte das operadoras.
Para a secretária Municipal de Meio Ambiente, Kátia Schweickardt, é preciso desmistificar a ideia de que o problema da qualidade dos sinais que as telefonias móveis oferecem em Manaus se deve à burocracia da administração municipal, que não libera os licenciamentos para novas torres. Segundo ela, há uma série de pendências por parte das operadoras, sobretudo com relação às certidões do uso do solo, que a maioria das empresas não consegue obter junto aos proprietários dos terrenos onde são implantadas as torres.
O diretor de rede da Vivo, Hércules Braga, considerou o encontro positivo. “Há um crescimento grande da demanda por dados, e a empresa tem investido bastante na expansão da sua rede para se adequar a essa capacidade. Hoje, nós temos que agilizar o processo de legalização de sites, por exemplo, e a Prefeitura está se mostrando muito aberta para resolver essas questões”, afirmou.
A diretora do Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/AM), Silvana Miranda Corrêa, elogiou a iniciativa da Prefeitura. “É muito importante essa preocupação do poder público em buscar um diálogo com as empresas de telefonia para que possamos ter, efetivamente, um serviço de qualidade na nossa cidade, porque infelizmente nós ainda não temos”, afirmou, ressaltando que de janeiro até o último dia 5 de julho, foram registradas 744 denúncias contra operadoras de telefonia móvel no Estado.
Também participaram do encontro representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Câmara Municipal de Manaus (CMM) e Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).
Comentário meu: Boa iniciativa. Claro que existem exigências que não podem ser dispensadas, mas a burocracia realmente é muito grande. Um dos problemas é que 70% dos domicílios de Manaus, a começar pelos públicos, não possuem documentação fundiária. O bom senso há que prevalecer.
