Ao relembrar o acidente que aconteceu no começo do mês, quando dois jovens morreram, na estrada da Ponta Negra, ao serem atropelados por um homem que possivelmente estaria embriagado, o deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) informou que apresentou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei (PL) para criação do Plano Estadual de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, que estabelece metas para redução de acidentes e mortes no trânsito, nos moldes do que foi apresentado pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB), que aumentou as punições para acidentes de trânsito provocado por embriaguês e “rachas”
O parlamentar lembrou que o projeto de Albuquerque já virou lei e foi publicado, no Diário Oficial da União, por coincidência, no dia do acidente. Entre os itens que dispõe o Plano Nacional está a ampliação de três para dez anos a pena e mudança de detenção (regime semi-aberto) para reclusão (tem que começar no regime fechado), nos casos de mortes.
Sobre o Plano Estadual, Ramos explicou que deverá ser elaborado em conjunto com os órgãos de saúde, trânsito, transporte e justiça; deverá também fixar até setembro de cada ano, as metas de redução do número de mortes e lesões no trânsito para o ano seguinte. “A meta a ser atingida deve levar em conta o número de mortes e lesões apuradas no ano anterior”, esclareceu.
O parlamentar informou os dados do DATASUS, de 2008 a 2012 quando 9.362 foram internados por acidentes de trânsito e de 2002 a 2011, 3.854 pessoas morreram no Amazonas vítimas de acidentes no trânsito. “É necessário dar uma respostas aos índices alarmantes das estatísticas que seguem, e que comprovam, ano a ano, o crescimento dos acidentes com vítimas lesionadas e mortas pela violência no trânsito do Estado”, disse.
Segundo ele, as blitzes da lei seca não podem ser esporádicas. Segundo ele, os órgãos sabem onde estão as casas, onde existe maior incidência de embriaguez, nos finais de semana. “Não podemos conviver pacificamente com isso, então apresentarei o projeto de lei e, apesar dos esforços do atual diretor do Detran tem que ser um esforço sinérgico de todos os órgãos vinculados ao trânsito”, concluiu.
