Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do CONJUR, por Hamilton Carvalhido: O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal prevê no seu artigo 333, inciso I, o cabimento de embargos infringentes contra a decisão não unânime do Plenário que julgar procedente a ação penal. Também previstos, entre outras espécies, para a revisão criminal e o recurso ordinário
Relator do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus, o vereador Elias Emanuel (PSB), chama a atenção para a não inclusão da comunidade Val Paraíso, no bairro Jorge Teixeira 4, Zona Leste, no sub-setor agrícola no projeto que veio do Executivo municipal. Atualmente, 300 famílias que residem naquela área se
Constituição embasa decisão de Barroso sobre Donadon Do CONJUR, Por Rodrigo Haidar A Constituição Federal de 1988, ao tratar de direitos, deveres, atribuições e prerrogativas de deputados e senadores, estabelece que perderá o mandato o parlamentar que deixar de comparecer a um terço das sessões ou que ficar afastado do
Do CONJUR: A Justiça do Trabalho recebeu 3,2 milhões de novos processos e julgou 3,1 milhões no ano passado. É como se um em cada 15 trabalhadores com carteira assinada recorresse ao Judiciário todos os anos para questionar a relação com a empresa. A análise da movimentação processual pode ser
Por Luiz Claudio Chaves, apaixonado pelo Nacional: O esporte é a síntese da vida, as vezes ganhamos e as vezes perdemos.O Mais Querido lutou bravamente.Não deu.Ao término do jogo foi aplaudido por sua fiel e apaixonada torcida que reconheceu o empenho do time. Esse confronto com o Salgueiro foi uma
