Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do CONJUR: A desaposentação não é juridicamente aceitável, porque viola o princípio da segurança jurídica, já que a concessão do benefício constitui o chamado ato jurídico perfeito. A decisão é da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. No caso, o tribunal negou apelação apresentada por um
Do site do TJAM; Decisão monocrática já havia determinado a não exigência de imposto sobre as operações de transferência. Os desembargadores das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmaram esta semana liminar concedida monocraticamente à empresa Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A contra suposto ato ilegal
Do UOL, de BRASÍLIA: A presidente Dilma Rousseff autorizou nesta quinta-feira (31) o restabelecimento do quarto fuso horário no território brasileiro. Segundo a nova lei, o Acre e algumas regiões do Amazonas terão duas horas de diferença em relação ao fuso oficial de Brasília fora do horário de verão. Nesta
Em 24 de outubro de 2011 a Presidente Dilma veio à Manaus inaugurar a Ponte Rio Negro, a Ponte do Bilhão, e disse que no dia do aniversário de Manaus tinha dois presentes para o Amazonas. E anunciou: ● – Projeto de lei ampliando os incentivos fiscais da Zona Franca
Por Roberto Amaral A eleição presidencial, do ponto de vista político-ideológico, será travada em condições mais difíceis para o campo progressista Tática e estratégia são termos bastante conhecidos pelos militantes da esquerda, pois, de certa maneira, foram importados da guerra (Clausewitz, 1832) para a política, pela práxis do chamado marxismo-leninismo. A vitória,
