Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do CONJUR, Por Alessandro Cristo: Mesmo que mais de um terço dos processos tramitando no país sejam Execuções movidas contra devedores do poder público, a sobrecarga de trabalho do Judiciário causada pelas Execuções Fiscais não pode gerar uma flexibilização de direitos ou de regras legais expressas. O desespero dos juízes
Do CONJUR, Por Elton Bezerra : Em análise no governo federal, a proposta de unificação do PIS e da Cofins poderá dobrar a carga tributária desses impostos no setor de serviços. O dado está numa pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que aponta elevação média de 104%
Por Ribamar Bessa: Ela é antropóloga. Dar-lhe-ei o nome de Maria. Este não é o seu nome, mas para preservar o anonimato, chamemo-la de Maria, aliás de Marta Maria, pois a mesóclise e o pronome oblíquo suplicam por um nome composto. Melhor ainda: chamemo-la, com aquele agá, de Martha Maria,
Por Alfredo MR Lopes (*) alfredo.lopes@uol.com.br Em seu Discurso sobre a Servidão Voluntária, o filósofo francês Etienne de La Boétie sacudiu a letargia da monarquia europeia do Século XVI, para alertar sobre os riscos do poder que um só homem (monarca ou presidente) exerce sobre os outros. E que as
Em 5 de outubro de 1988, data da nova Constituição eram 4.121 municípios no Brasil. Como foram elevados a condição de ente federado e praticamente estava liberado a criação de novos municípios houve uma corrida. Eram 4.121 em 88 e rapidamente passaram para 5.565, em 96. Portanto, em oito anos,
