Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Por Silvia Amorim, O Globo: Em uma votação tumultuada neste sábado em São Paulo, o PPS aprovou apoio em 2014 a uma eventual candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). A decisão precisou ir a voto no congresso que a sigla realiza desde sexta-feira na capital paulista e, por
Do UOL, por Monica Bergamo: A prisão de condenados do mensalão deu relevância a um tema que pouco mobiliza o país: as péssimas condições dos presídios brasileiros. Na semana passada, a coluna conversou com o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o assunto. Quando ocupou a presidência
Reproduzo notícia extraída do site do CNJ, peço que leiam e, em seguida, reflitam: Mutirão Carcerário no AM reconheceu, em 18 dias, o direito de 911 presos provisórios O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Amazonas completou dezoito dias na última sexta-feira (4/10). Uma das
Por Ribamar Bessa: Nenhum pombo pousou sobre o seu caixão. A mídia não fotografou “a presença do Espírito Santo” no seu velório. O governador Sérgio Cabral não decretou luto oficial. O prefeito Eduardo Paes não deu um pio. Os parlamentares do Rio, nem te ligo. As autoridades de Brasília, nem
Do CONJUR: A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça admitiu o protesto de Certidão da Dívida Ativa (CDA), título executivo extrajudicial da Fazenda Pública utilizado para o ajuizamento de execução fiscal. A decisão, unânime, altera jurisprudência sobre o tema. A possibilidade de protesto de CDA foi analisada no julgamento
