Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do CONJUR, Por Livia Scocuglia: Pessoa física que importar mercadoria para o próprio consumo não deve recolher o ICMS. Assim entendeu a 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo. A decisão segue a tese de que pelo princípio da não-cumulatividade a pessoa física não pode pagar
Para tentar coibir a ação do que chamou de “organização criminosa que age na Comissão Geral de Licitação (CGL), que manipula licitações para beneficiar empresas” o deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) informou na manhã desta quinta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que juntará documentos das últimas licitações
As relações federativas entre União de um lado e Estados e Municípios de outro vão de mal a pior. A mudança do indexador nas dívidas dos dois entes com a União estava acordada para ocorrer no ano passado, mas o Governo fez um apelo para que ficasse para fevereiro deste
Com a rejeição de um requerimento para retirada de emendas apresentadas pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o projeto que reduz encargos de estados e municípios sobre suas dívidas com a União (PLC 99/2013) voltará ao exame de duas comissões temáticas, antes de ser votada no Plenário do Senado. A previsão
Por Marcelo Serafim: “Gosto de lá, onde o rio se parece com o mar, onde o sol renasce mais quente a cada manhã… Gosto de lá, meu Brasil dessa gente de lá, onde o dia adormece na prece de um pescador…”. Lembro do trecho desta música cantada por, João Alexandre,
