Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Por Humberto Teodoro Neto (*) Em outubro de 2009, o STJ editou a Súmula 393 a respeito da defesa dos executados no bojo da própria execução fiscal – independente, pois, do uso de embargos à execução –, com o seguinte enunciado: “A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal
Do CONJUR: A representação com base na Lei Eleitoral deve ser ajuizada até a data das eleições, sob risco de não ser conhecida por falta de interesse de agir. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou por unanimidade recurso em que o Ministério Público Eleitoral questionava acórdão
De ACRITICA.COM: Entre os 26 estados onde a velocidade média mensal foi analisada, o Amazonas registrou a quinta mais baixa. Os três estados da região Sul registraram os melhores resultados Entre os estados com média abaixo do Amazonas, três são da região Norte (Clóvis Miranda) O estado do Amazonas possui
Do D24am: De acordo com o procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, denúncia será baseada em novos depoimentos colhidos esta semana, em Coari, pelo promotor Fábio Monteiro. Manaus – O procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, disse nesta quinta-feira que formalizará denúncia por exploração sexual de menores contra o prefeito de Coari,
Do site do TJAM: O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, concedeu a coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (05), na Sala de Reuniões da Presidência do órgão, em Manaus. Cinquenta e seis processos tramitam hoje na Justiça do Amazonas (capital
